Sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, de acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que
As penas do crime de promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa, do art. 2° da Lei n° 12.850/13, são aumentadas de 1/6 a 2/3, nos termos do parágrafo 4° , se
No que concerne à competência, o STF entende, por súmula, que
A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado
Narciso, 19 anos de idade, que está em pleno gozo dos seus direitos políticos, pretende candidatar-se ao mandato de Vereador em seu Município nas próximas eleições, que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que é sua cunhada, ocupava o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores, no mesmo Município, mas, atualmente, veio a assumir o cargo de Prefeito em razão da perda de mandato dos seus ocupantes anteriores. Segundo o disposto na Constituição Federal, nessa situação hipotética, é correto afirmar que Narciso
No que se refere à inelegibilidade relativa por motivo funcional, é correto afirmar que
Sobre garantias, privilégios e preferências do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
No âmbito do Direito Internacional do Meio Ambiente, a preocupação universal sobre o uso saudável e sustentável do planeta e de seus recursos motivou a ONU a convocar, em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano.
A respeito da referida Conferência, assinale a alternativa correta.
Para evitar a poluição por Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
A respeito da concessão ou permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
A análise do quadro da distribuição étnica no Brasil Imperial, demonstra que
Articulando aspectos políticos da Segunda Guerra Mundial, os elementos contidos na imagem evidenciam,
Estudar democracia na América Latina implica falar primeiramente no estudo da transição democrática, que teve início na região ao final da década de 1970. A transição espanhola foi o
protótipo desse processo de democratização defendida por muitos autores, como O’Donnell e Schimitter (1988). O modelo espanhol foi analisado como o melhor exemplo, o caminho mais
adequado para construir um novo regime, orientando-se pela concertação. Nessa direção, em muitos países da América Latina, entre eles o Brasil, pactos foram selados entre líderes dos
regimes autoritário e democrático nascente para que a transição fosse gradual.
(CAMPOS ,Rosana Soares. Democracia procedimental: Apontamentos teóricos e a redemocratização da América Latina. In: Contextualizaciones Latino Americana, Ano 9, número 17, Júlio-dezembro, 2017 p.1-8) .
A história recente de países latino-americanos, como Argentina, Brasil, Chile, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Uruguai, com trajetórias caracterizadas pelas desigualdades sociais e governos autoritários, estabelece para os cientistas sociais em geral o desafio de compreender os processos de redemocratização nesse continente, ocorridos com movimentos específicos, visto que
O trecho da reportagem a seguir é sobre o economista francês Thomas Piketty, autor do bestseller O capital no século XXI. A reportagem tem como título “Como Desatar o nó da
desigualdade”.
“[...] no Brasil a maior parte dos impostos incide sobre o consumo, e não sobre a renda ou o patrimônio. Como as pessoas com menos renda tendem a gastar a maior parte de seus recursos
com consumo, a tributação fica mais pesada para quem ganha menos. [...]. O diagnóstico de Piketty sobre o atraso do Brasil em seguir um modelo de tributação mais redistributivo aponta
‘limitações doutrinais e ideológicas’, mas também a ‘ausência de uma maioria parlamentar adequada’: ‘No Brasil, como na Europa e nos Estados Unidos, é impossível reduzir as desigualdades tanto quanto seria desejável sem transformar igualmente o regime político, institucional e eleitoral’, escreve o economista. [...] Segundo Piketty, em 2018, a parte que os
10% mais ricos abocanhavam da renda total atingia 54% no Brasil, 65% na África Subsaariana e 64% no Oriente Médio. [...].
Fonte: Revista ÉPOCA. 07/10/2019. p. 56-61.
A reflexão do economista Thomas Piketty permite compreender que
Assinale a alternativa que NÃO analisa corretamente a função das expressões na seguinte oração: “Ainda que pareça simples, apontar uma lanterninha para o rosto dos bebês pode revelar um amplo espectro de problemas oftalmológicos,da catarata ao câncer.”.
