Nos termos do que prevê expressamente o art. 45 da Lei Complementar nº. 10/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Terezinha do Progresso), além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, exceto:
De acuerdo con el texto:
I- La persona afecta el medio y el medio afecta la persona de manera concomitante;
II- El conflicto cognitivo dificulta el desarrollo cognitivo;
III- El conflicto cognitivo produce instabilidad, motivación, conflicto, duda, deseo de saber.
Está(n) incorrecta(s):
En la frase “de las primeras ideas pedagógicas al aplicar técnicas y métodos austeros para hacerse de provisiones” la palabra ‘al’ es formada y clasificada, respectivamente como:
El verbo “alegraría” está conjugado en:
En el Estatuto del niño y del adolescente – Ley N.º 8.069, de 13 de julio de 1990 – ECA, en el Art. 5º afirma que Ningún niño o adolescente:
I- será objeto de cualquier manera de negligencia, discriminación, exploración, violencia, crueldad y opresión;
II- será beneficiado a sus derechos fundamentales.
Conforme o art. 96 da Lei Orgânica de Santa Terezinha do Progresso/SC, assinale a alternativa incorreta. As contas da administração direta e indireta municipal serão submetidas ao sistema de controle externo mediante encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal, nos seguintes prazos:
Segundo decorre da Constituição Federal, medida provisória em direito tributário é aplicada para:
Assinale a alternativa incorreta. Segundo disciplina expressamente a Lei Complementar nº. 16/2011, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Santa Terezinha do Progresso – SC e dá outras providências, em seu artigo 34, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:
Acerca da constituição do crédito tributário, é incorreto afirmar que:
Quanto à transação em matéria tributária, é correto afirmar que
Os portfólios para o ensino de artes podem servir como modo de auxiliar:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os “recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude" serão estimuladas e facilitadas pelo(s):
Considerando a formação histórica e cultural que culminou no que conhecemos hoje por cultural afro-brasileira, é correto afirmar que:
Considerando parte dos elementos formais das artes visuais, o equilíbrio é aquilo que busca uma harmonia de alguma forma na obra produzida. Desse modo, há relações entre os elementos de uma composição e suas interações, assim, não são consideradas formas de harmonia:
