Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento especial previsto no CPC:
I. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.
II. O inventariante removido entregará imediatamente ao substituto os bens do espólio e, caso deixe de fazê-lo, será compelido mediante mandado de busca e apreensão ou de imissão na posse, conforme se tratar de bem móvel ou imóvel, sem prejuízo da multa a ser fixada pelo juiz em montante não superior a três por cento do valor dos bens inventariados.
III. O juiz nomeará curador especial: ao ausente, se não o tiver; ao incapaz, se concorrer na partilha com o seu representante, desde que exista colisão de interesses.
IV. Admitido o processamento, a oposição será apensada aos autos e tramitará simultaneamente à ação originária, sendo ambas julgadas em sentença distinta.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
Analise as seguintes assertivas com relação ao papel do Ministério Público, nos termos do Código de Processo Civil:
I. O Ministério Público pode arguir incompetência relativa, pode suscitar conflito de competência e tem legitimidade para propor ação rescisória.
II. O Ministério Público, não sendo o requerente de incidente de resolução de demandas repetitivas, deverá intervir obrigatoriamente, assumindo a sua titularidade em caso de desistência ou de abandono. Pode, inclusive, proferir sustentação oral no julgamento desse incidente.
III. O Ministério Público pode interpor recurso na qualidade de fiscal da ordem jurídica. Também pode apresentar reclamação com o intuito, por exemplo, de preservar a competência do tribunal ou de garantir a autoridade das decisões do tribunal.
IV. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.
É CORRETO o que se afirma em:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETO. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
I. A criação de uma Agência de Água está condicionada à viabilidade financeira assegurada pela cobrança do uso dos recursos hídricos em sua área de atuação.
II. Os Planos de Recursos Hídricos são planos de longo prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos e conterão, entre outras questões obrigatórias, propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.
III. Compete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos propor aos Comitês de Bacia Hidrográfica os valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos, bem como o plano de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
IV. O número de representantes do poder executivo nos órgãos colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos não poderá exceder à metade do total dos seus membros.
Assinale a alternativa CORRETA:
A ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos possui características próprias, que a distingue das demais ações coletivas. Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
Os metais são obtidos através da prática da mineração. A atividade de exploração mineral, embora indispensável para sustentar nosso estilo de vida atual, é uma atividade de grande impacto ambiental e necessita ser executada respeitando severas medidas de controle ambiental.
Considerando o uso sustentável de uma área de mineração, a mineradora responsável deve
Um carpinteiro resolveu mexer em sua caixa velha de ferramentas que estava guardada há algum tempo. Ao abri-la, verificou que os pregos estavam enferrujados. O prego é feito de ferro, um metal de fácil oxidação, utilizado na fabricação de várias ferramentas.
Uma das soluções para prevenir a ocorrência desse processo químico é
O alto forno derrete o minério de ferro e o purifica, transformando-o em um líquido contendo 95% de ferro, chamado de ferro-gusa. A reação química que ocorre na transformação do minério de ferro em ferro-gusa é dada por:
Fe2 O3 (l) + 3 CO (g) → 2 Fe (l) + 3 CO2 (g)
PEIXOTO, D. Fabricação do ferro-gusa e do aço.
Disponível em: www.ifba.edu.br. Acesso em: 8 set. 2013.
A formação de ferro-gusa ocorre através de uma reação de
Usina termelétrica é uma instalação industrial utilizada para geração de energia elétrica a partir da queima de algum tipo de combustível. A usina é dividida em duas partes, uma térmica, na qual se produz vapor a altíssima pressão (Etapas 1 e 2), e outra elétrica, na qual se produz a eletricidade (Etapas 3 e 4):
Etapa 1: O combustível é queimado para aquecer a caldeira;
Etapa 2: A água no interior da caldeira é aquecida e transformada em vapor;
Etapa 3: O vapor entra em contato com as pás do eixo da turbina;
Etapa 4: A rotação do eixo da turbina no gerador produz energia elétrica.
Sociedade Federativa Brasileira. Usina de carvão. Disponível em: www.sfbbrasil.org.
Acesso em: 8 jul. 2015 (adaptado).
Qual das etapas do processo de geração de energia descrito é caracterizada por uma transformação química?
Pesquisadores da Fiocruz recomendam atenção para a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos por meio de uma verificação no ambiente doméstico realizada semanalmente, o que é capaz de prevenir essas doenças. Como o mosquito leva de sete a dez dias de desenvolvimento na água, basta que a população elimine os potenciais criadouros dos insetos em suas casas uma vez por semana.
Disponível em: www.fiocruz.br. Acesso em: 25 jul. 2015 (adaptado).
Essa verificação é suficiente porque, em relação aos mosquitos, é na água que ocorre o(a)
De modo geral, a poluição luminosa é o excesso de luz artificial emitido pelos centros urbanos, com destaque para as grandes cidades. Para que a iluminação seja suficiente e boa, a luz deve vir do topo e dirigir-se única e exclusivamente para baixo, ou seja, para as ruas, onde as pessoas e o trânsito circulam. No entanto, boa parte dos postes de iluminação não foram desenhados para isso. Na figura, estão representados quatro diferentes tipos de postes utilizados para iluminação pública em grandes cidades.
Disponível em: www.astronomoamador.net. Acesso em: 15 ago. 2015 (adaptado).
O poste de iluminação projetado para proporcionar a melhor iluminação do ambiente e também a menor poluição luminosa é o de número
Uma pessoa que nasceu em 1970, curiosa sobre a taxa de analfabetismo daquele ano, observou o gráfico que informa o percentual das pessoas analfabetas com 15 anos ou mais.
Qual a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais em 1970?
O gráfico descreve a expectativa de vida do brasileiro, medida em ano, nas cinco regiões do Brasil, relativa a 1980 e 2010.
Disponível em: www.tribunadaconquista.com.br. Acesso em: 7 set. 2014.
Segundo as informações, a região que apresentou a menor variação na expectativa de vida, de 1980 para 2010, foi a região
