A respeito do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da década de 90, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o IDH, apresentam-se as seguintes proposições: I. Consiste em um índice alternativo às medidas tradicionais de atividade e bem-estar econômico. II. É composto por três indicadores básicos, a saber: renda monetária disponível média da população, expectativa de vida ou longevidade média e número médio de anos de estudo. III. A longevidade pode mascarar informações, tendo em vista que o aumento da expectativa de vida pode não estar necessariamente acompanhado da melhoria dos padrões de sanidade. IV. A variável anos de estudo apresenta também informações acerca da qualidade do estudo. É correto o que se afirma em
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, é incorreto afirmar que
Considerando as funções: e . O valor numérico da expressão
será:
Nas afirmações abaixo, classifique V para Verdadeiro e F para Falso e em seguida assinale a sequência correta:
( ) A Administração Pública, como objeto precípuo do Direito Administrativo, encontra-se inserida no Poder Executivo. Pode ser considerada sob o ângulo funcional e sob o ângulo organizacional.
( ) No aspecto funcional, Administração Pública significa um conjunto de atividades do Estado que auxiliam nas instituições políticas de cúpula no exercício de funções de governo, que organizam a realização das finalidades públicas postas por tais instituições se que produzem serviços, bens e utilidades para a população, como por exemplo, ensino público, calçamento de ruas, coleta de lixo. Na verdade, apresenta-se difícil a caracterização objetiva da Administração Pública, daí por vezes se buscar o modo residual e identificá-la: conjunto de atividades que não se enquadram em legislação, nem na jurisdição – assim, nem o Legislativo, nem o judiciário cuidam do calçamento de ruas, da coleta de lixo, da rede de escolas públicas, por exemplo.
( ) Sob o ângulo organizacional, Administração Pública representa o conjunto de órgãos e entes estatais que produzem serviços, bens e utilidades para a população, coadjuvando as instituições políticas de cúpula no exercício das funções de governo. Nesse enfoque, predomina a visão de uma estrutura ou aparelhamento articulado, destinado à realização de tais atividades – pensa-se, por exemplo, em ministérios, secretarias, departamentos, coordenadorias etc.
( ) Sempre houve a dificuldade de fixar com precisão o conceito de Administração Pública. Diz-se que a Administração se deixa descrever, mas não se deixa definir, sobretudo ante sua complexidade e o caráter multiforme de suas atuações.
Assinale a alternativa correta:
Conforme a Lei de Licitações, todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais. De acordo com o Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei Federal 8.666/93, a publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até:
Em relação às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, assinale a alternativa incorreta:
Na lei de licitações, são critérios de desempate aos bens e serviços, exceto:
Julgue os itens a seguir: I - Quando o documento fiscal não discriminar adequadamente os bens ou os serviços, e suas respectivas unidades, o responsável deve elaborar termo complementando as informações, para que fiquem claramente evidenciados todos os elementos caracterizadores da despesa. II - O titular do órgão de controle competente ou o Presidente do Tribunal de Contas poderão requisitar às unidades jurisdicionadas, para exame ou autuação, qualquer edital, documentos e anexos não encaminhados, os quais deverão ser remetidos ao Tribunal no prazo de até 7 (sete) dias contados do recebimento da requisição. III - A fiscalização de contratos e instrumentos congêneres obedecerá a critérios de relevância, risco, materialidade e oportunidade para o controle externo, em consonância com o Plano de Ação do Controle Externo e com a Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas. IV - O Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) é um conjunto de aplicativos que recebe as informações sobre as contas públicas enviadas pelos agentes públicos e consolida os dados de gestão em remessas unificadas, sendo irrestrito às unidades jurisdicionadas. Agora assinale a alternativa correta:
O desembolso financeiro ou assunção de obrigação financeira que não reduz o Patrimônio Líquido, porque é oriundo de fatos permutativos é chamado de:
Jean Piaget (1896-1980), Vygotsky (1896-1934), Leontiev (1903-1979), Luria (1902-1977) e Wallon (1879-1962) têm sido considerados os representantes mais eminentes de um grupo de teóricos que procuraram explicar o comportamento humano dentro de uma perspectiva, na qual o sujeito e o objeto interagem em um processo que resulta na construção e reconstrução de estruturas cognitivas. Esses teóricos são chamados de
A Lei n.º 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (e altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Para efeito dessa lei, são formas de violência psicológica, exceto:
Um outro tema comum no atendimento psicoterápico ao idoso é a tentativa de manter a autoestima, a integridade do ego e um senso de propósito na vida em uma fase caracterizada por um aumento das incertezas e pela investida violenta de traumas narcísicos. Esses acontecimentos, algumas vezes, corroem a autoestima, a confiança e a autoimagem positiva do idoso. Em relação a isso, assinale a alternativa cujo enunciado não pode ser apontado como causa da perda da autoestima nessa idade.
A Declaração de Salamanca, é um documento que foi elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e a reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social. Que alternativa não diz respeito a tal declaração?
O Sistema Único de Assistência Social organiza-se por níveis de complexidade, dividindo-se em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Assinale a alternativa correta que se refere aos serviços de Proteção Social de Média Complexidade.