Com relação a processo judicial tributário, julgue o item subsequente.
Ação de consignação em pagamento constitui veículo adequado para que contribuinte em dúvida acerca da titularidade da capacidade tributária ativa exonere-se do dever de pagamento.
Com relação ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, julgue o item que se segue.
Contra decisão proferida pelo presidente de subseção da OAB, em processo administrativo contra determinado advogado, cabe recurso ao conselho seccional, ainda que haja conselho na subseção
Pode-se afirmar corretamente que a resolução da ONU tinha por objetivo
O indiano Mahatma Gandhi, assassinado por um fanático em 1948, é um dos mais autênticos pacifistas de todos os tempos.
Tomando por base o texto inicial, a afirmação desta questão e a frase da foto, é correto afirmar que Gandhi
João comprou um par de sapatos, um par de meias e uma gravata. O par de sapatos custou 6 vezes o valor do par de meias, e a gravata custou a metade do valor do par de sapatos. Sabendo que o par de meias custou R$ 23,00, o valor total da compra feita por João foi
A tabela apresenta o número de litros de leite, de cada tipo, comprado por uma pessoa, e o valor unitário do litro.
Considerando-se o número total de litros de leite comprados, na média, cada litro saiu por
Uma empresa contratou vigilantes para trabalhar em turnos. Cada turno é composto por 8 horas de trabalho seguidas de 32 horas de folga. Um vigilante trabalhou das 8 às 16 horas de uma segunda-feira. No fim de semana seguinte, esse vigilante trabalhou
Uma enquete foi feita com 500 pessoas que responde-ram à pergunta:
Quais desses jornais você leu na semana passada?
A porcentagem dos entrevistados que leram o jornal mais lido é
Considere verdadeiras as afirmações a seguir:
I. Carlos é professor ou Marilda é redatora.
II. Se Daniela é médica, então Lucas não é engenheiro.
III. Se Marilda não é redatora, então Henrique é arquiteto.
IV. Se Carlos é professor, então Lucas é engenheiro.
V. Marilda tem cinco anos e ainda não sabe ler.
A partir dessas afirmações é correto concluir que
O direito _______ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da _________ , da identidade, da autonomia, dos valores, ________, dos espaços e objetos pessoais.
Nos termos da Lei no 8.069/1990, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto.
Considere o seguinte caso hipotético: Um adolescente de 14 (catorze) anos comete um ato infracional.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), apenas com relação a esta situação, é correto afirmar que
Com relação aos crimes previstos na Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial, entre outras providências, deverá
Com relação à estrutura administrativa da Guarda Municipal, prevista na Lei Municipal no 2.482/2019, é correto afirmar que
De acordo com as regras de utilização de hífen, assinale a alternativa em que todas as palavras estão escritas de acordo com a norma-padrão.
