Considerando o disposto nos artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional e a hierarquia das normas, as fontes do Direito Tributário podem ser classificadas em fontes primárias e secundárias. Tendo em vista tal classificação, são fontes primárias do Direito Tributário, dentre outras,
A relação jurídica tributária tem como sujeito ativo o Estado-fiscal e, como sujeito passivo, o contribuinte ou o responsável, dispondo o Código Tributário Nacional que
A empresa Karoteca Indústria e Comércio possui um quadro de 201 empregados celetistas, entre os quais seis empregados com deficiência, para atender os requisitos do art. 93 da Lei nº 8.213/1991. Diante da crise econômica e financeira, resolveu dispensar um empregado com deficiência. Em face da obrigatoriedade estabelecida por aquele dispositivo legal, a empresa Karoteca
O infográfico aborda a importância do inglês para os negócios. Nesse texto, as expressões but e yet only evidenciam
No que diz respeito ao uso de recursos expressivos em diferentes linguagens, o cartum produz humor brincando com a
Em relação aos aspectos do padrão corporal dos brasileiros, compreende-se que esta população
Quanto ao seu aspecto formal, a escrita do texto de Caetano Veloso apresenta um(a)
No contexto da arte contemporânea, o texto da autora
Anne Cauquelin reflete ações que explicitam
O texto apresenta uma reflexão crítica sobre o conceito
de saúde, que deve ser entendida mediante
As informações presentes na campanha contra o
bullying evidenciam a intenção de
O texto relata experiências e resultados de um estudo
que reconhece a importância
O trecho contém uma formulação da doutrina
nietzscheana do eterno retorno, que apresenta critérios
radicais de avaliação da
As fontes valorizadas no texto são relevantes
para a reconstrução da história das sociedades
pré-colombianas porque
A partida final da Copa do Mundo de 2014 aconteceu no dia 13 de julho, às 16 horas, na cidade do Rio de Janeiro.
Considerando o horário de verão em Berlim, de 1 hora, os telespectadores alemães assistiram ao apito inicial do
juiz às
As diferentes estratégias da Otan, demonstradas nos textos, são resultantes das transformações na
