A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes aprovou em dezembro de 2018 o seu relatório final, no qual cobra a federalização do caso. Como é sabido, no Brasil é possível que haja federalização de casos de grave violação de direitos humanos. Segundo a Constituição da República de 1988, qual seria a finalidade desse deslocamento de competência para a justiça federal é:
Em um sistema de abastecimento de água, a quantidade de água consumida varia continuamente em função do tempo, das condições climáticas, dos hábitos da população, etc. Entre essas diversas variações no consumo de água, o coeficiente do dia de maior consumo (K1) é um dos mais importantes e pode ser definido como a relação entre
O chorume originado em aterros sanitários contém altas concentrações de substâncias orgânicas e inorgânicas e possui um grande potencial de poluição de águas subterrâneas e superficiais, razão pela qual deve ser corretamente submetido a tratamento antes de ser lançado em corpos d’água, infiltrado no solo ou, eventualmente, encaminhado para redes coletoras de esgoto. Entre as alternativas tecnológicas para o tratamento do chorume, a recirculação do chorume através do aterro sanitário apresenta como vantagens: I – baixa produção de lodo; II – aceleração da estabilização do aterro sanitário; III– redução assegurada dos compostos orgânicos presentes no chorume; IV – redução nos custos envolvidos no tratamento do chorume. Estão corretos os itens
Um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) é a(o)
No título, “Aprenda a chamar a polícia", os termos em destaque são classificados gramaticalmente, respectivamente, como
No trecho em destaque “Passados menos de três minutos, estavam na minha rua cinco carros da polícia, um helicóptero, uma unidade do resgate, uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos (...)" (linhas 25-28), um dos mecanismos de coesão presente é
O trecho “Como minha casa era muito segura, com grades nas janelas e trancas internas nas portas, não fiquei muito preocupado (...)" pode ser reescrito da seguinte forma, sem perda de sentido:
De acordo com a classificação das receitas orçamentárias, quanto à categoria econômica, as Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e, em geral, com efeito positivo sobre:
O ato da transferência de valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional corresponde à etapa da Receita Pública do(a):
Dentro do Orçamento da União, as Receitas classificadas como Patrimoniais são provenientes:
Ao concluir uma comunicação oficial, além de arrematar o texto, busca-se saudar o destinatário. Sendo assim, em conformidade com o que preceituam os padrões oficiais, ao fechar uma comunicação para uma autoridade de hierarquia inferior ao remetente, deverá ser empregado o fecho:
Os poderes administrativos são o conjunto de prerrogativas conferidas aos agentes administrativos, pelo direito público, para o fim de permitir que o Estado alcance seus objetivos. Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, ele está exercendo o poder:
A prerrogativa concedida aos agentes administrativos de elegerem, entre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para o interesse público é a denominação de:
Em relação à classificação do sigilo no âmbito da informação na Administração Pública Federal, avalie se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os graus de sigilo a seguir:
I. Ultrassecreto.
II. Sigiloso.
III. Reservado.
De cima para baixo, a sequência correta é:
Com base no texto, responda à questão.
No segundo paragrafo, uma estrategia argumentativa utilizada para sustentar a discussao e:
