Em 31/12/2018, a companhia Barão do Varejo (investidora) tinha 50% de participação na companhia de Transportes Fast (investida), o que corresponde a R$ 500.000. O patrimônio líquido da investida é composto apenas pela conta Capital Social, que é representado por 10.000 ações ordinárias. Na Demonstração do Resultado do Exercício de 2018, a companhia de Transportes Fast apurou um lucro líquido de R$ 50.000 e provisionou R$ 30.000 a título de dividendos.
Nesse caso a:
Segundo as Leis Federais nº 6.404/76 e nº 11.638/07 e alterações posteriores, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
1. o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial.
2. as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício.
3. os montantes das receitas não realizadas e das despesas não pagas.
4. as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
A respeito dos conhecimentos sobre taxas no direito tributário, é correto afirmar:
Compete à União instituir impostos sobre:
1. Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
2. Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
3. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
4. Propriedade territorial rural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considere a seguinte situação hipotética:
Uma empresa catarinense distribuidora de energia elétrica importou do exterior do país um transformador de voltagem. O equipamento foi desembaraçado no porto de Santos (SP) e o valor convertido em Reais foi de R$ 200.000. Houve a incidência do imposto de importação de R$ 15.000; IPI de R$ 20.000 e de despesas aduaneiras de R$ 5.000. A alíquota interna do ICMS do transformador de voltagem é de 17% em Santa Catarina e de 18% em São Paulo.
Então, nesse caso, o ICMS da importação é devido ao Estado de:
Na decisão paradigmática do Supremo Tribunal Federal (RE 1041210/SP) sobre os cargos em comissão, é incorreto afirmar que:
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.
NÃO são acentuadas pelo mesmo motivo as palavras
Em estudo de fevereiro de 2019 o Dieese publicou que o preço da cesta básica em São Paulo, o maior do Brasil, era R$ 468. A projeção da Inflação sobre Preços ao Consumidor (IPCA) em 2019 está cerca de 3,8% de acordo com a matéria do jornal o Estado de S. Paulo. (Dieese.org)
Admitindo que esse valor projetado incida sobre o preço da cesta integralmente, assinale a alternativa que aproxima o valor esperado da cesta básica em 2020 em São Paulo.
Leia o poema de Eugênio de Castro para responder à questão.
Tua frieza aumenta o meu desejo:
Fecho os meus olhos para te esquecer,
Mas quanto mais procuro não te ver,
Quanto mais fecho os olhos mais te vejo.
Humildemente, atrás de ti rastejo,
humildemente, sem te convencer,
Antes sentindo para mim crescer
Dos teus desdéns o frígido cortejo.
Sei que jamais hei de possuir-te, sei
Que outro feliz, ditoso como um rei
Enlaçará teu virgem corpo em flor.
Meu coração no entanto não se cansa:
Amam metade os que amam com esperança,
Amar sem esperança é o verdadeiro amor.
(Massaud Moisés. A literatura portuguesa através dos textos. Adaptado)
Considere os versos da terceira estrofe.
Que outro feliz, ditoso como um rei
Enlaçará teu virgem corpo em flor.
No poema, as expressões destacadas podem ser, correta e respectivamente, entendidas no sentido de:
A Lei Estadual nº 5.891/2011 dispõe sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e constitui relevante diploma normativo para garantia da autonomia administrativa da instituição e valorização funcional de seus servidores.
De acordo com a citada lei:
Márcio é Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro e está lotado na Secretaria da Central de Inquéritos.
No cumprimento de suas funções administrativas, de acordo com o que estabelece a Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 11/2012 (que regulamenta a rotina e o funcionamento das secretarias das Promotorias de Justiça), Márcio deverá:
O Ministério Público, para expandir suas instalações físicas, após regular processo licitatório, contratou sociedade empresária para prestar serviços de reforma no edifício anexo ao prédio principal da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante a execução do contrato administrativo, verificou-se a necessidade de ampliação da obra, a fim de que abarcasse mais dois andares.
No caso em tela, a alteração atinente ao valor da contratação, que tem natureza de modificação quantitativa, é viável:
Antônio tomou posse em cargo de provimento efetivo do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
À luz da sistemática de promoção e de progressão na carreira, estabelecida pela Lei Estadual nº 5.891/2011, Antônio pode:
Foi instaurado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, processo administrativo direcionado à elaboração do Planejamento Estratégico da Instituição.
À luz da sistemática estabelecida pela Resolução GPGJ nº 2.126/2017, o referido projeto deve ser elaborado em consonância com as seguintes diretrizes:
Sobre a computação em nuvem, assinale a alternativa que apresenta FALSAinformação.
