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O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institutos — nome empresarial e marca —, assinale a opção correta.

São modalidades de suspensão do crédito tributário

Doutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária pode ser dividida nos seus aspectos antecedentes — que definem a hipótese de incidência — e na obrigação decorrente — que são os aspectos ligados às consequências da norma.

Segundo a doutrina majoritária, os critérios que integram a parte da hipótese da regra-matriz de incidência tributária incluem os aspectos

Dentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações particulares licenciadas pelo estado no qual o município se encontra inserido. Tanto o IBAMA quanto a secretaria de meio ambiente do município lavraram seus respectivos autos de infração.

Nessa situação hipotética, no que se refere à competência para a autuação,

A administração pública pode produzir unilateralmente atos que vinculam os particulares. No entanto, tal vinculação não é absoluta, devendo o particular, para eximir-se de seus efeitos e anular o ato, comprovar, em juízo ou perante a própria administração, o defeito do ato administrativo contra o qual se insurge, por caber-lhe o ônus da prova. Essa descrição refere-se ao atributo do ato administrativo denominado

Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade.

Nessa situação hipotética, o pacto firmado consiste em um

Em relação aos recursos enunciativos mobilizados no trecho acima, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o emprego dos verbos no texto apresentado, assinale a alternativa correta.




Em uma planilha do Microsoft Excel 2007, na sua configuração padrão, tem-se, na célula A1, a cadeia de caracteres “LIBERTAS QUAE SERA TAMEN", conforme ilustrado acima:

Qual será o resultado obtido na célula B1, ao se aplicar a fórmula abaixo?

“=EXT.TEXTO(A1;LOCALIZAR(" ";A1);NUM.CARACT(A1))"

De acordo com o disposto no Código de Ética Profissional que rege o exercício das atribuições do cargo de servidor público federal, assinale a alternativa correta.

A perspectiva comportamental da liderança tem como foco o comportamento dos líderes. Sobre essa abordagem, é correto afirmar que

Considerando as informações apresentadas e a argumentação de Sobral e Peci (2013) sobre poder e estrutura organizacional, assinale a alternativa correta.

No ano de 2012, o Conselho Nacional de Arquivos publicou o documento “Diretrizes para a presunção de autenticidade de documentos arquivísticos digitais".

Considerando-se os conceitos apresentados nesse documento, estabeleça a relação correta entre o termo e seu significado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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