Determinado contrato administrativo para prestação de serviços de limpeza e copa, no valor de R$ 150.000, foi assinado pelas partes no ano de 2019. Contudo, após três meses de vigência, descobriu-se que houvera conluio na licitação, além de não ter havido a publicação do resumo do contrato na imprensa oficial.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
O processo administrativo pode ser iniciado e impulsionado sem qualquer provocação de particular. Além disso, adota formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados. Esses critérios, previstos na Lei n.º 9.784/1999, refletem observância, respectivamente, aos princípios
Um grupo de pais apresentou requerimento a determinado município, solicitando autorização para realizar manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar contra políticas públicas municipais. A autoridade pública competente negou o pedido, sob o fundamento de que frustraria outra reunião anteriormente convocada para o mesmo horário e local.
Nessa situação hipotética, para realizar a referida manifestação, o grupo de pais utilizou o instrumento
Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em agosto de 2019, Pedro contraiu nova dívida, desta vez com o credor Marcelo.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a anulação de negócio jurídico por fraude contra credores
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.
Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será
Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a)
A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada
Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No 5º parágrafo, o autor
Atenção: Para responder à questão, considere o poema abaixo.
Considere as afirmações abaixo.
- No poema, verifica-se um processo de mudança, decorrente da passagem do tempo.
- O elemento sublinhado em Que nem se mostra (2ª estrofe) refere-se a “coração”.
- Sem prejuízo para o sentido, o segmento sublinhado no verso Eu não dei por esta mudança (3ª estrofe) pode ser substituído por “ainda não assimilei”.
- A repetição do termo “assim” em Assim calmo, assim triste, assim magro (1ª estrofe) prediz uma consequência, expressa no verso seguinte.
Está correto o que consta APENAS em
Atenção: Para responder à questão, considere o poema abaixo.
Suas mãos
pareceram paradas, frias e mortas.
O lábio amargo que percebe ter hoje não 
tinha antes.
Os olhos, que 
parecem vazios, costumavam ter brilho.
Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II e III:
Atenção: A questão refere-se à Geografia do Amapá.
Sobre as Terras Indígenas no estado do Amapá, é correto afirmar:
A personagem Eurídice é expressamente caracterizada no texto CG4A1-I como uma mulher
Considere que a seguinte matriz de prioridades GUT tenha sido elaborada a partir dos problemas diagnosticados em um órgão público.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sequência de priorização dos problemas a serem resolvidos nesse caso.
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
