Um órgão da administração pública lançou edital para adquirir determinado produto de segurança eletrônica. Participaram do certame as empresas brasileiras A, B e C, as quais ofertaram, pelo mesmo preço, produtos distintos que atendiam igualmente às exigências do projeto básico.
A empresa A diferencia-se das demais por ter capital nacional e por importar seu produto da China, onde o custo de produção é menor, comparado ao do Brasil.
A empresa B diferencia-se das demais por comprovar o cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social e por atender às regras de acessibilidade previstas na legislação brasileira.
A empresa C diferencia-se das demais por produzir seu produto no Brasil e por investir em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no Brasil.
Considerando essa situação, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a empresa que faz jus à preferência na licitação e o critério de desempate primário que justifica tal preferência nesse caso, conforme a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Acerca de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são
Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Nessa situação, o ente federativo poderá efetivar tal medida mediante
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José. De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado.
Considerando-se essa situação hipotética e o entendimento sumulado do STJ, o mandado de segurança deve ser processado e examinado
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
De acordo com o entendimento do STF, o uso de algemas
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No contexto, exprime noção de finalidade o segmento sublinhado em:
Atenção: Para responder à questão, considere o poema abaixo.
− Em que espelho ficou perdida a minha face? (3ª estrofe)
Caso a frase acima seja transposta para o discurso indireto, o elemento sublinhado assumirá a seguinte forma:
Uma empresa de 60 funcionários deve entregar uma encomenda em 30 dias. Após 15 dias, apenas 3/10 da encomenda havia sido produzida. Considerando que o ritmo de produção de cada funcionário é igual e constante, o número adicional de funcionários que a empresa deve contratar para entregar a encomenda no prazo é
Atenção: A questão refere-se à Geografia do Amapá.
Caracteriza o tipo climático do estado do Amapá:
No trecho “e que a única atividade caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a culinária” (l. 17 a 20), do texto CG4A1-I, o vocábulo “demandas” foi empregado no sentido de
Na linha 19 do texto CG4A1-II, os dois-pontos foram utilizados para introduzir uma
