Seja
NFSP = Necessidades de Financiamento do Setor Público,
G = Gastos Públicos Não Financeiros,
T = Arrecadação Não Financeira,
i = taxa nominal de juros,
r = taxa real de juros,
B = estoque de títulos públicos,
π = taxa de inflação.
Em relação aos conceitos de déficit fiscal ou dívida pública, não é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 6.404/1964, modificada pelas leis 11.638/2007 e 11.941/2009, considera-se, como valor justo dos instrumentos financeiros,
Conforme disposto expressamente na Lei no 13.146/2015,
se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais
tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações
previstas nessa Lei, devem
Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
A contrapositiva da proposição “Se todos colaboraram,
então a casa ficou arrumada e o chão não ficou sujo” é a
proposição: