Conforme disposto expressamente na Lei no 13.146/2015,
se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais
tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações
previstas nessa Lei, devem
Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
A contrapositiva da proposição “Se todos colaboraram,
então a casa ficou arrumada e o chão não ficou sujo” é a
proposição:
Um grupo de 11 amigos estava em um passeio de barco
quando uma pane mecânica inutilizou o motor e o barco
parou. Para voltar à terra firme eles remaram com os 5
remos que havia no barco, em uma linha reta, de maneira
que, durante toda essa volta, sempre havia 5 amigos
remando, que iam se revezando com os demais amigos.
Por conta de ventos contrários, a cada quilômetro real
remado entre o local da pane e a terra firme, o barco
voltou 200 metros, os quais foram novamente remados
sem vento contra e, consequentemente, sem arrasto
para trás. Ao chegarem à terra firme, foi constatado que
a média aritmética dos números de quilômetros remados
por cada amigo foi 6 km. Logo, no momento da pane, a
distância entre o barco e a terra firme era
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As condutas descritas na Lei nº 13.869/2019 constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade
específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.
( ) A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura abuso de autoridade.
( ) A perda do cargo, do mandato ou da função pública são efeitos automáticos da condenação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
