Em uma gincana jurídica, foi exigido dos grupos em disputa que apresentassem os elementos essenciais dos Direitos Humanos.
O grupo Alfa sustentou que são considerados Direitos Humanos apenas aqueles direitos reconhecidos como tais pela ordem jurídica de cada Estado soberano, de modo que a força possa estar a serviço do direito.
O grupo Beta sustentou que os Direitos Humanos, por imperativo de eficiência, devem ser compreendidos a partir de um referencial de divisibilidade, organizando-se de modo
hierarquizado suas distintas partes, principiando pela liberdade e estendendo-se às demais.
O grupo Teta, por sua vez, manifestou-se no sentido de que os Direitos Humanos são sempre contextualizados no âmbito de determinado Estado soberano, surgindo e se desenvolvendo sob influência exclusiva da base de valores ali existentes.
À luz do conceito e da fundamentação dos Direitos Humanos, está correto afirmar que
Ana é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento de sua filha, portadora de grave doença genética.
Como o tratamento da filha era extremamente custoso, Ana passou a levar para casa, com intenção de economizar recursos para custear o tratamento de sua filha, pequenos materiais como papel higiênico, café, canetas, itens subtraídos da repartição pública.
Ao descobrir os fatos, Rodolfo, superior imediato de Ana, e conhecedor do drama pessoal de sua subordinada, deixa de instaurar o procedimento administrativo cabível.
Nesse caso, é certo que
Acerca do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
(ICMS), à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) a isenção do ICMS em uma das etapas de circulação da mercadoria implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes quando tal compensação for autorizada por lei.
( ) É facultado ao Senado Federal fixar alíquotas máximas de ICMS nas operações internas para resolver conflito específico que envolva interesse de Estados, mediante resolução de iniciativa da maioria absoluta e aprovada por dois terços de seus membros.
( ) É permitida a fixação de alíquotas sobre as operações com gás natural em patamar superior ao das operações em geral.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Seja
NFSP = Necessidades de Financiamento do Setor Público,
G = Gastos Públicos Não Financeiros,
T = Arrecadação Não Financeira,
i = taxa nominal de juros,
r = taxa real de juros,
B = estoque de títulos públicos,
π = taxa de inflação.
Em relação aos conceitos de déficit fiscal ou dívida pública, não é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 6.404/1964, modificada pelas leis 11.638/2007 e 11.941/2009, considera-se, como valor justo dos instrumentos financeiros,
