O estabelecimento da política urbana nos Municípios brasileiros bem como os princípios do direito urbanístico tem por objetivo
A valorização de um lote urbano é, em geral, originada no processo de transformação urbana pelo aumento do seu potencial construtivo que implica impacto sobre a infraestrutura existente da cidade. É correto afirmar que esta valorização está atrelada diretamente
Sob a aparente desordem da cidade tradicional, existe, nos lugares em que ela funciona a contento, uma ordem surpreendente que garante a manutenção da segurança da liberdade. É uma ordem complexa. Sua essência é a complexidade do uso das calçadas, que traz consigo uma sucessão permanente de olhos.
Na obra “Morte e Vida nas Grandes cidades", a consagrada jornalista americana Jane Jacobs tece exemplos e análises sobre o processo de planejamento urbano e suas formas de controle. No trecho descrito acima a jornalista exalta
Conforme a Lei Distrital nº 5.022/2013, o documento oficial que tem por objetivo indicar os elementos mínimos necessários para nortear a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), denomina-se
Em âmbito internacional, são considerados marcos fundamentais na luta pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos,
