A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, é destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. De acordo com o referido Estatuto, assinale a alternativa CORRETA.
São formas de provimento de cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, EXCETO
De acordo expressamente com o que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere à Jurisdição e Competência, marque a alternativa INCORRETA.
O Brasil registra situações graves, que atingem sua população, tais como inundações, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens, grandes acidentes. Cada vez mais é reconhecida a relevância da atuação de profissionais da Psicologia em contextos de riscos, emergências e desastres.
Assinale a opção que melhor descreve a importância da contribuição da Psicologia nessas situações.
De acordo com a Instrução Normativa nº 78/2014 da Polícia Federal, é necessário garantir a aptidão psicológica dos interessados no manuseio de armas de fogo, comprovada por meio da submissão a uma bateria de instrumentos de avaliação.
São indicadores psicológicos restritivos para que o interessado seja considerado apto: