A dinâmica da violência conjugal corresponde em geral a um processo cíclico, relacional e progressivo, composta por três fases. Uma dessas fases seria a principal responsável pela permanência dos cônjuges em relações violentas, pois seria alimentada pela esperança de um relacionamento melhor, calcado nas promessas e no arrependimento do agressor.
De forma persuasiva, o agressor convida a vítima para entrar, novamente, no circuito da situação abusiva.
Tal fase é chamada de:
João, de 13 anos, pichou a escola em que estuda, cometendo ato infracional. O ato infracional é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e se define como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou por adolescente.
Diante das condutas de João podem ser aplicadas:
Emergindo como modelo alternativo às formas tradicionais de resolução de conflitos propostas pelo Judiciário, a Justiça Restaurativa:
Assinale a opção que caracteriza um infanticídio:
1º cenário: após a observância do procedimento licitatório, a sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com a União, visando ao fornecimento de produtos essenciais ao regular funcionamento do Poder Público.
2º cenário: a empresa pública federal XYZ pactuou uma avença de prestação de serviços com uma sociedade empresária sediada nos Estados Unidos da América.
3º cenário: a entidade ABC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, foi qualificada como “OS” (Organização Social) e, na sequência, celebrou um contrato de gestão com a Administração Pública.
Considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a sociedade empresária Alfa, a empresa pública federal XYZ e a entidade ABC integram, respectivamente, os seguintes setores:
