Questões de Concurso – Aprova Concursos

6806)

Q870145 - FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo

Com relação ao crime doloso e ao crime culposo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O agente que deu causa ao resultado por negligência, responderá por culpa, ainda que não haja previsão de crime culposo.
( ) A lei brasileira considera crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
( ) A imprudência caracteriza o agir culposo, mas a imperícia implica o agir doloso.

As afirmativas são, respectivamente:

a)
F – V – F.
b)
V – V – F.
c)
F – V – V.
d)
V – F – F.
e)
F – F – F.

6807)

Q870265 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

O Ministério Público recebeu do constituinte de 1988 um tratamento singular no contexto do constitucionalismo brasileiro, reconhecendo uma importância inédita. Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa CORRETA.

a) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal, para um mandato de dois anos, não admitido recondução.
b) De acordo com a Constituição Federal está entre as funções institucionais do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
c) O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de quatro anos, permitida a recondução.
d) O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos interesses sociais e individuais disponíveis.
e)
A Constituição Federal aponta que são garantias dos membros do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional e seus integrantes deverão sempre residir na comarca da respectiva lotação.

6808)

Q870140 - FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo

Após ser regularmente investido no cargo de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Fabrício decidiu rever as normas atinentes à respectiva jornada de trabalho, sendo certo que, em relação às escalas de plantão previstas na Lei nº 16.774/2015, verificou que a autoridade competente:

a) poderá determinar que o policial civil seja utilizado em escala de plantão diversa daquela que está cumprindo antes mesmo de sua folga regulamentar.
b) não poderá implementar escalas de plantão diversas daquelas estabelecidas em lei, nem mesmo para evento específico e por tempo determinado, mediante determinação do Delegado Geral da polícia civil.
c) poderá estabelecer as escalas de acordo com os parâmetros legais, ainda que não proporcione aos policiais ao menos 1 (um) fim de semana de folga por mês.
d) não poderá definir dobra da escala, exceto para atender a situações excepcionais que exijam dedicação contínua ao trabalho.
e) poderá consentir que o policial que se ausente do plantão de forma justificada usufrua das horas de descanso subsequentes.

6809)

Q870164 - NUCEPE - 2024 - SEJUS-PI - Polícia: Penal

Sobre os aspectos geoambientais da Bacia do rio Poti, está CORRETO afirmar que

a) O rio Poti é classificado como um rio estadual, porque dos seus 550km de extensão apenas 20km ocorrem no estado do Ceará.
b) A bacia está totalmente estruturada em terrenos do Escudo Cristalino datado do Pré-Cambriano.
c) A sua localização possibilita a existência de características de transição do clima semiárido a leste para tropical a oeste com o aumento da umidade.
d) Devido à marcante característica de semiaridez da Bacia e de sua transição de biomas, é caracterizada por uma pequena e fraca biodiversidade natural.
e) Os terraços fluviais do rio Poti apresentam-se com maior expressão bem próximos à sua nascente devido à predominância da estrutura sedimentar no alto curso.

6810)

Q870157 - FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo

Caio e Matheus, policiais militares, foram orientados, pelo superior hierárquico, para que realizassem patrulhamento de rotina na região XYZ do Município Alfa. Ao se dirigirem ao local, os agentes da lei, por coincidência, depararam com Tício apontando uma faca para Maria e exigindo-lhe a entrega de um telefone celular. Desta forma, os policiais militares capturaram Tício em flagrante e, na sequência, o encaminharam à Delegacia de Polícia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que se está diante de um flagrante:

a)
preparado.
b)
impróprio.
c)
esperado.
d)
próprio.
e)
forjado.

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