A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção incorreta.
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, aproveitando-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício do emprego, corresponde ao delito de
Se, durante os atos de execução do crime, mas sem esgotar todo o processo executivo do delito, o agente desiste, voluntariamente, de nele prosseguir, ocorre
Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa jurídica Alfa, pelo prazo de 90 dias. Após 40 dias de serviços prestados, ele teve seu contrato de experiência rescindido, com base em cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão, expressamente ajustada. Em 30/5/2006, José celebrou novo contrato de experiência com Alfa, de 45 dias, prorrogável por igual período. Decorridos 20 dias da constituição desse novo contrato, a Alfa cessou suas atividades e alienou seu único estabelecimento empresarial para a pessoa jurídica Beta, que manteve o quadro de pessoal anterior e firmou com cada um dos empregados, inclusive com José, acordo escrito de compensação de jornada de trabalho, contrariando norma coletiva do sindicato representativo da categoria dos novos empregados de Beta.
Considerando a situação hipotética descrita acima, assinale a opção incorreta.
A Constituição Federal de 1988, como regra geral, não permite a acumulação de cargos públicos. Como exceção, a Constituição admite acumulações, desde que haja compatibilidade de horários. Com relação a esse assunto, assinale a opção que apresenta um caso para o qual há permissão constitucional de acumulação de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários.
A administração pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos. Os atos administrativos que emanam do Poder Legislativo (leis) e do Poder Judiciário (decisões judiciais) podem ser diferenciados por sua natureza, conteúdo e forma. Quando se conceitua ato administrativo como sendo aquele pelo qual o poder público controla outro ato da própria administração ou do administrado, aferindo sua legitimidade formal para dar-lhe exeqüibilidade, faz-se referência ao conceito de
Acerca de contratos administrativos, assinale a opção que apresenta somente cláusulas necessárias ao contrato administrativo, na forma da Lei n.o 8.666/1993 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A Constituição Federal atribuiu a certa entidade política a competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Acerca da competência tributária, assinale a opção correta.
Quanto ao regime de responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade, de acordo com o Código Civil, assinale a opção incorreta.
Explorando a função emotiva da linguagem, o poeta expressa o contraste entre marcas de variação de usos da linguagem em
Entre 8 mil e 3 mil anos atrás, ocorreu o
desaparecimento de grandes mamíferos que viviam na
América do Sul. Os mapas a seguir apresentam a vegetação
dessa região antes e depois de uma grande mudança
climática que tornou essa região mais quente e mais úmida
As hipóteses a seguir foram levantadas para explicar o
desaparecimento dos grandes mamíferos na América do Sul.
I Os seres humanos, que só puderam ocupar a América
do Sul depois que o clima se tornou mais úmido,
mataram os grandes animais.
II Os maiores mamíferos atuais precisam de vastas áreas
abertas para manterem o seu modo de vida, áreas
essas que desapareceram da América do Sul com a
mudança climática, o que pode ter provocado a extinção
dos grandes mamíferos sul-americanos.
III A mudança climática foi desencadeada pela queda de
um grande asteróide, a qual causou o desaparecimento
dos grandes mamíferos e das aves.
É cientificamente aceitável o que se afirma
A moderna democracia brasileira foi construída
entre saltos e sobressaltos. Em 1954, a crise culminou no
suicídio do presidente Vargas. No ano seguinte, outra crise
quase impediu a posse do presidente eleito, Juscelino
Kubitschek. Em 1961, o Brasil quase chegou à guerra civil
depois da inesperada renúncia do presidente Jânio
Quadros. Três anos mais tarde, um golpe militar depôs o
presidente João Goulart, e o país viveu durante vinte anos
em regime autoritário.
A partir dessas informações, relativas à história
republicana brasileira, assinale a opção correta.
A tabela ao lado indica a posição
relativa de quatro times de futebol na
cIassificação geral de um torneio, em dois
anos consecutivos. O símbolo ? significa
que o time indicado na linha ficou, no ano
de 2004, à frente do indicado na coluna. O
símbolo * significa que o time indicado na
linha ficou, no ano de 2005, à frente do
indicado na coluna.
A probabilidade de que um desses quatro times, escolhido ao
acaso, tenha obtido a mesma classificação no torneio, em 2004 e
2005, é igual a
Com base nas informações dos gráficos mostrados, suponha que, no período 2050-2100, a taxa de crescimento populacional da Índia seja a mesma projetada para o período 2000-2050. Sendo assim, no início do século XXII, a população da Índia, em bilhões de habitantes, será
A Terra é cercada pelo vácuo espacial e, assim,
ela só perde energia ao irradiá-la para o espaço.
O aquecimento global que se verifica hoje decorre de
pequeno desequilíbrio energético, de cerca de 0,3%, entre
a energia que a Terra recebe do Sol e a energia irradiada a
cada segundo, algo em torno de 1 W/m2. Isso significa que
a Terra acumula, anualmente, cerca de 1,6 × 1022 J.
Considere que a energia necessária para transformar 1 kg
de gelo a 0 ºC em água líquida seja igual a 3,2 × 105 J. Se
toda a energia acumulada anualmente fosse usada para
derreter o gelo nos pólos (a 0 ºC), a quantidade de gelo
derretida anualmente, em trilhões de toneladas, estaria
entre