As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 não incluem
Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.
Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos alimentos.
Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Com base no regime jurídico das marcas, previsto nessa lei, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, João
A modalidade de intervenção estatal que gera a transferência da propriedade de seu dono para o Estado é
Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.
No que se refere à apelação, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do pagamento da dívida contraída por Fernando.
Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,
De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente
Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Direito Internacional Humanitário a convenção relativa