A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta.
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que
Acerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Considerando o sentido jurídico de território, tanto em direito internacional público quanto em direito constitucional, assinale a opção incorreta.
Considerando a situação hipotética apresentada e o que dispõe o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federais, assinale a opção correta.
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
Mário, advogado, foi contratado por Túlio para patrocinar sua defesa em uma ação trabalhista. O pagamento dos honorários advocatícios ocorreu na data da assinatura do contrato de prestação de serviços. No dia da audiência, Mário não compareceu nem justificou sua ausência e, desde então, recusa-se a atender e retornar as ligações de Túlio.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca do processo disciplinar regulamentado no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.