Q154295 - FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista - Processual

Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreto n° 22479/79 é correto afirmar que:

a) o aproveitamento é o retorno ao serviço do servidor público afastado por motivo de saúde ou incapacidade física;
b) a recondução do servidor público enseja a respectiva indenização;
c) a reintegração do servidor público, caso extinto o cargo anteriormente ocupado, importará na sua disponibilidade;
d) a transferência do servidor importará na vacância do cargo que ocupava anteriormente;
e) a readaptação necessariamente importa no provimento do servidor em outro cargo.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais