Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
Compete privativamente ao Senado Federal
O habeas corpus não
Considere:
I. Tutor dativo.
II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública.
III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública.
Equipara-se a funcionário público para os efeitos penais os indicados APENAS em
O prazo de natureza penal fixado em um mês, inicia- do no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia
No âmbito da disputa eleitoral, busca-se a captação do sufrágio de maneira lícita. Entretanto, quando a captação ocorre de forma ilícita, mediante artimanhas ou outros meios escusos, cria-se risco ao princípio da igualdade de oportunidades no pleito eleitoral e claro prejuízo à democracia. No intuito de evitar tais consequências, a lei eleitoral prevê como captação ilícita de sufrágio
Acerca de introdução aos problemas econômicos, de escassez e escolha e de livre mercado, assinale a alternativa correta.
Uma empresa realizou um investimento inicial no valor de R$ 100 mil, obtendo um retorno de R$ 20 mil em cada um dos cinco anos seguintes. Com base nessas informações, o tempo de payback desse investimento foi de
Assinale a alternativa correta a respeito da Teoria da Decisão Estatística, dos testes de hipóteses e significância, assim como dos erros do tipo I e do tipo II.
A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta definições acerca de alguns institutos jurídicos. Assinale a alternativa incorreta com relação aos conceitos postos na referida norma jurídica.
A Prof.ª Maria Sylvia Zanella di Pietro define o termo parceria como uma associação que, sem formar uma nova pessoa jurídica, organiza-se entre o setor público e o privado, para a consecução de fins de interesse público. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
O conflito pode ser caracterizado como uma divergência, oposição ou incoerência que gera opções incompatíveis ou mutuamente excludentes. Existem maneiras diversas para lidar com os conflitos e as duas dimensões do comportamento humano. Segundo modelo de Ruble e Thomas, essas dimensões refletem cinco modos ou abordagens de se lidar com conflitos, que incluem a de
A divisão das tarefas entre as unidades de trabalho de uma organização caracteriza o que se convencionou chamar de critérios de departamentalização. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos são competências
No processo administrativo,
