O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.
Sobre esse tema e conforme a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um Princípio da Perícia Criminalística.
No município de Formosa, a Polícia Civil de Goiás foi acionada. Uma criança veio a óbito devido a desafios motivados por agressores anônimos em jogos de celular. O IML concluiu que a causa da morte foi asfixia por sufocação indireta.
Sobre essa modalidade de asfixia, assinale a alternativa correta.
Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias.
Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realizar o exame de corpo de delito. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta uma reescrita gramatical e semanticamente adequada para o excerto “Todos os modelos mostram que, no Brasil, aumentarão a frequência e intensidade de ondas de calor [...]”.
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Em 1822, o processo de independência do Brasil diante de Portugal se concretizava e afetou todas as províncias do território.
Assinale a alternativa correta quanto à situação política da província de Goiás logo após a proclamação da independência.
Mário é servidor público e cometeu transgressão disciplinar de natureza média, sendo aplicável ao caso a pena de suspensão. Ocorre que a ausência de Mário trará gravíssimo prejuízo ao serviço pela impossibilidade de sua substituição, em razão dos prazos internos do órgão público onde atua.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 20.756/2020, como a Administração poderá proceder?
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens
subsecutivos
De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia
também é obrigatória nos casos de prisão temporária
e preventiva.
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante por trazer segurança para os contribuintes e permitir um planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos.
Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção que apresenta os que devem observar o princípio da anterioridade nonagesimal.
Quanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens
a seguir.
O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da
conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura
de investigações pela autoridade policial em determinadas
situações.
O Código de Ética do/a Assistente Social destaca em seu artigo 1º:
“[...]zelar pela observância dos princípios e
diretrizes deste Código, fiscalizando as ações dos
Conselhos Regionais e a prática exercida pelos
profissionais, instituições e organizações na área
do Serviço Social;” (CFESS, 1993)
Assinale a alternativa correta.
Vemos que Castro (2007) nos apresenta uma análise do surgimento do Serviço Social. Segundo o autor:
Entre os mecanismos de coesão recomendados pelo Manual ele Redaçlo da Presidência da República, está a elipse, que
"consiste na omissão de um termo recuperável pelo contexto''. Assim, o trecho redigido com correção e que apresenta a elipse
de um verbo como mecanismo de coesão está em:
Considere as ferramentas Agenda e Google Drive do Google Workspace, em português e em condições ideais, usadas em computador pessoal.
