Nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:
Um Guarda Municipal é indagado sobre a conduta de um comerciante que vende fogos de artifício e de estampido a crianças e adolescentes e estará correto ao afirmar que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) é assegurada, entre outras, a seguinte garantia processual:
A Lei Federal no 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) determina que
Segundo o texto, os agentes da administração pública e os da segurança são imprescindíveis para a paz porque eles
Substituindo-se o termo destacado em – buscando proteger os mais fracos – por um pronome, de acordo com a norma-padrão, obtém-se versão correta em:
Para uma festa foram convidadas 80 pessoas. A razão do número de pessoas convidadas que não compareceram à festa para o número de pessoas convidadas que compareceram à festa foi 1/3. O número de pessoas convidadas que não compareceram à festa foi
Um aparelho de telefone celular custa, à vista, R$ 1.200,00. Esse valor pode ser pago posteriormente, sendo cobrada uma taxa mensal de juro simples de 4%. Se uma pessoa comprar esse aparelho e efetuar o pagamento dois meses depois, o preço total pago será de
O vigia noturno de uma empresa faz uma ronda completa no prédio em 25 minutos. Sabendo que esse vigia faz 5 rondas completas durante seu turno, então, o tempo total utilizados nessas rondas é de
Com 5 placas quadradas iguais é possível compor dois quadrados de medidas diferentes. Veja a ilustração:
Com 300 dessas placas é possível compor um número máximo de quadrados de medidas diferentes igual a
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento a
Nos termos da Lei no 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
A privação de liberdade do adolescente poderá ocorrer
Nos termos da Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade
