“Ferramenta que tem como foco central definir metas e resultados, a priori, em troca da concessão de algumas flexibilidades de gestão que facilitaria o atingimento das metas acordadas”. Em relação à ferramenta/conceito mencionada(o) no texto, assinale a alternativa correta.
Leia o trecho "Os primeiros pensam que seja alguma coisa simples e óbvia" (1º parágrafo) e assinale a alternativa que apresenta a quem se refere a expressão em destaque.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) traz normas que têm como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Sobre as disposições desse diploma jurídico, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Considera-se criança a pessoa de doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezessete anos de idade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III. A garantia de prioridade compreende a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
A Lei Orgânica do Município de Cuiabá estabelece disposições sobre o processo legislativo. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Considere a seguir as afirmativas relacionadas à formação do território do Mato Grosso, nos diferentes períodos da história do Brasil e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Conquistas dos bandeirantes, na região do Mato Grosso, foram reconhecidas pelo Tratado de Madrid, em 1750.
( ) A capitania de Mato Grosso foi criada pelo governo colonial português em 1630, desmembrando-o da província do Amazonas.
( ) A província do Mato Grosso passou a ser chamada de estado do Mato Grosso após a Proclamação da República, em 1989.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A transparência na administração pública brasileira é relativamente nova, apesar de o Princípio da Publicidade ser um dos princípios fundamentais da nossa Carta Magna de 1988. Com o incremento da transparência, crescem as possibilidades de realização de acompanhamento pelos indivíduos, o chamado Controle Social. Em relação ao Controle Social, assinale a alternativa incorreta.
Considere que: “Tanto as prerrogativas, quanto as sujeições da Administração poderão implicar em _____, _____ e _____ se não utilizadas no justo limite que o interesse público requer”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Leia o excerto abaixo:
“O _____ confere à Administração o poder de examinar infrações cometidas por servidores públicos e demais pessoas com vínculo _____ específico. O _____ edita atos normativos com o intuito de ordenar genericamente os subordinados.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A reforma da administração pública, implantada no nível federal na década de 1990, buscou desenvolver programas federais que impulsionaram as unidades subnacionais a reformarem suas administrações públicas e seus modelos de gestão. A respeito do plano de desenvolvimento institucional, assinale a alternativa incorreta.
Observe: "Nunca me esquecerei desse acontecimento". Assinale a alternativa que apresenta a correta regra de colocação pronominal utilizada no enunciado.
O Estatuto do Idoso estabelece medidas específicas de proteção ao idoso. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta acerca de uma dessas medidas específicas de proteção.
Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento igual perante a lei, analise as afirmativas abaixo.
I. Pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
II. É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A curatela afeta os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, pessoal e negocial.
Assinale a alternativa correta.
No Período Colonial, o Tratado de Tordesilhas incluía o atual estado do Mato Grosso como pertencente à _____. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
