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Questões de concursos

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Q196522

Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:

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Q196527

Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:

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Q196488

Acerca da Lei dos Registros Públicos, julgue os itens a seguir:



I. É possível que, vários imóveis, pertencentes a mesmo dono e sendo contíguos, mas situados em duas comarcas/circunscrições imobiliárias distintas sejam objeto de fusão, passando a formar um único imóvel que será matriculado em apenas uma delas.



II. O procedimento inerente à dúvida registrária tem seu fundamento no aspecto formal e material do título apresentado para registro na matrícula do imóvel. Portanto, tem por finalidade apurar a existência do direito material ou declarar a inexistência de ônus que recai sobre o objeto do título apresentado para registro, bem como aferir se o título reúne os elementos formais exigidos por lei.



III. O princípio da especialidade impõe que o imóvel, para efeito de registro público, seja plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confrontações.



IV. A sentença declaratória de ausência, que nomeou curador, será registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais, no cartório do último domicílio do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição, indicando informações sobre o ausente, a sentença, o curador nomeado, o promotor do processo e o tempo da ausência.



V. Considere que foram lavrados dois assentos de nascimento em relação à mesma pessoa; no primeiro, constando na filiação apenas o nome da mãe, e no segundo, o nome desta e do pai biológico, bem como a averbação do casamento e do divórcio da registranda. Nessa situação, diante da duplicidade de registro, deve o julgador, em regra, fazer prevalecer o segundo, em face do princípio da segurança, autenticidade e eficácia dos registros públicos.



Estão CORRETOS os itens:

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Q196541

Assinale a opção INCORRETA:

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Q196534

Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:

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Q196546

São características da “Declaração de Direitos” da Constituição de 1988, EXCETO:

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Q196553

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é INCORRETO afirmar:

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Q196539

Assinale a opção INCORRETA:

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Q196558

Assinale a alternativa INCORRETA:

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Q196495

Sobre o Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:

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Q196503

Assina a alternativa INCORRETA:

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Q196577

A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção CORRETA.

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Q196554

Assinale a alternativa INCORRETA:

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Q196530

Indique a alternativa CORRETA:

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Q196523

Assinale a alternativa CORRETA:

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) A
  • 3) B
  • 4) C
  • 5) E
  • 6) C
  • 7) E
  • 8) C
  • 9) E
  • 10) B
  • 11) D
  • 12) C
  • 13) A
  • 14) E
  • 15) D
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