A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:
A respeito do tema “remição do imóvel hipotecado” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
A respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta em relação aos livros do cartório de registro civil de pessoas naturais:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
No tocante aos princípios específicos que informam a atividade do Registro de Títulos e documentos, assinale a opção que ensejou larga controvérsia jurídica quanto à aplicação:
Sobre a transmissão das obrigações, assinale a correta:
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
Relativamente a figura jurídica da Alienação Fiduciária e ao seu procedimento, previstos no Decreto-Lei n. 911/69, assinale a alternativa correta:
Quanto às disposições da Lei n. 6.766/79: Uma vez aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário no prazo fixado no art. 18 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, acompanhado dos documentos e providências listados nos incisos e parágrafos desse artigo, sob pena de caducidade da aprovação. Quanto o prazo fixado na Lei e aqui referido, assinale a alternativa correta:
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I “Dos Princípios Fundamentais", é INCORRETO afirmar: