Nos termos da lei, ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime. A esse fenômeno, denomina-se abolitio criminis. Acerca do tema, assinale a alternativa correta
No Brasil, o combate à improbidade administrativa exige forte atuação do Poder Público, em especial do Poder Judiciário, ao qual compete aplicar as sanções aos agentes públicos ímprobos.
Nesse cenário, é possível afirmar que
Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue, sendo causa da morte conforme laudo pericial, responderá por delito de
Até porque há outros processos de geração de metano que não envolvem formas de vida, como a interação de água com certos minerais, no processo conhecido como serpentinização. (linhas 13 a 15)
No período acima, empregou-se corretamente a forma do porquê. Assinale a alternativa em que isso também tenha ocorrido.
Assinale a alternativa em que o termo indicado desempenhe, no texto, função sintática igual à de Cassini (linha 9).
É correto afirmar que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios observa que
Ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da República pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
Nesse sentido, a seguinte medida pode ser adotada:
Com base na Lei 9.826/74 e suas atualizações posteriores, é correto afirmar que o estágio probatório é o período de
A respeito do que rege a Lei Complementar 98 do Estado do Ceará, de 13 de junho de 2011, assinale a afirmativa INCORRETA
A respeito das associações é correto afirmar que
Acerca da estrutura do texto e seus recursos de linguagem, analise as afirmativas a seguir:
I. Embora com teor científico, o autor do texto emprega um tom de linguagem mais próximo do coloquial, certamente para tornar o texto mais acessível a um leitor de jornal, não especialista no assunto.
II. Em função do assunto, foi necessário que o texto tivesse assumido um tom mais didático, com acréscimo de apostos e elementos explicativos.
III. O texto apresenta tipologia textual predominantemente narrativa.
Assinale
Na Terra, fumarolas no fundo do oceano são o lar de muitas formas de vida metanogênicas: elas consomem hidrogênio e despejam metano. (linhas 11 e 12)
O segmento sublinhado, em relação ao trecho anterior do período, tem a função de
No contexto da tecnologia da informação e segurança de dados, um incidente de segurança é conceituado como a ocorrência de um evento que pode causar interrupções nos processos de negócio. Nesse sentido, dois termos relacionados à ocorrência dos incidentes de segurança da informação são definidos a seguir:
I. É um tipo de ataque potencial a um ativo da informação, constituindo-se em um agente externo que, aproveitando-se da vulnerabilidade, pode quebrar um ou mais princípios da segurança da informação. É a causa potencial de um incidente indesejado, que pode resultar em um dano a um sistema em uma organização.
II. É a chance de uma falha de segurança ocorrer, considerandose as vulnerabilidades do ativo e as ameaças que venham a explorar essas vulnerabilidades.
Os termos definidos em I e II são conhecidos, respectivamente, como
De acordo com o texto constitucional, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
