A Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia. Sobre o assunto, assinale a alternativa que não apresenta um princípio institucional da Polícia Civil do Estado da Bahia. a) Hierarquia funcional
No que se refere aos Estados Federados, assinale que não apresenta uma de suas características.
No que tange às disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa em que será declarada a perda da nacionalidade.
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes:
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:
Relativamente à vedação imposta pela lei processual penal à autoridade policial, pode ser mencionada:
Ainda no que se refere à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.
Configura crime eleitoral:
O texto apresenta um expressivo caráter descritivo e faz uso das caracterizações de modo a:
Considere o texto a seguir para responder às questões de 7 a 8.
Considerando as orientações do Manual de Redação da Presidência da República, ao começar o texto com “Tenho a honra de convidar”, percebe-se que o redator não fez uso da seguinte característica necessária às correspondências oficiais:
A tabela indica todos os possíveis valores para duas proposições lógicas simples.
De acordo com tabela, os valores lógicos contidos na coluna A são o resultado de:
Acredita-se que o ritual da lavagem teve origem nos tempos em que os escravos eram obrigados a levar água para lavar as escadarias da Basílica para a festa dos brancos, desde esta época um agradecimento do povo às graças concedidas pelo Nosso Senhor Bom Jesus do Bonfim. O ponto alto da festa acontece no Largo do Bonfim, bem em frente à igreja, no alto da Colina Sagrada, e é marcada pela lavagem da escadaria e do adro da igreja por baianas vestidas a caráter, trazendo na cabeça potes com água de cheiro para lavar o chão da igreja, além de flores para enfeitar o altar. Nos cultos afro-católicos, o Senhor do Bonfim é [...] Oxalá. Ocorre também uma aproximação entre a festa católica e a dos cultos afro-brasileiros, as "Águas de Oxalá” (adaptado de BONFIM, 2000). Assinale a alternativa que apresenta o termo que faz referência à manifestação religiosa e cultural descrita no texto.
“Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental ou submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”, constitui crime de tortura. Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição do Estado da Bahia, em seu capítulo XXIII, tem como título “Do Negro”. Tomando os artigos 286 a 290 deste capítulo da constituição baiana, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O dia 20 de novembro será considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.
( ) A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
( ) Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta.
( ) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal.
( ) Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.
( ) Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de três pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
