No Novo Código de Processo Civil há um capítulo exclusivo sobre as disposições gerais das provas admitidas em direito no nosso sistema jurídico. A prova tem papel fundamental para o processo, pois ela ajuda a chegar na verdade real dos fatos. No que tange às provas no processo civil, pode-se afirmar:
No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à obrigatoriedade do voto, pode-se afirmar:
No direito previdenciário, existe um benefício que é destinado para a família dos presos que possuem baixa renda, assegurado pela Constituição Federal. O valor do determinado auxílio é atualizado anualmente e, para se obtê-lo, verifica-se a última renumeração do preso. Trata-se do:
"É por ISSO que eu nunca poderia ser poeta."
O uso da forma destacada do demonstrativo, no contexto, se justifica em razão de:
No contexto, o sentido das palavras destacadas em "No meu caso, não, a AUSÊNCIA me deixa SUBMERSA, sem acesso a mim.", fazendo-se as alterações necessárias a seu uso na frase, equivale, correta e respectivamente, ao de:
As seguintes proposições lógicas formam um conjunto de premissas de um argumento:
- Se João não é físico, então Carlos é matemático.
- Se Carlos é matemático, então José não é químico.
- José é químico.
Pode-se afirmar que:
Determine o menor ângulo formado pelos ponteiros, que marcam a hora e os que marcam os minutos, de um relógio analógico quando ele marca exatamente 14h e 30min:
Um usuário do sistema operacional MS Windows 7 digitou a tecla de atalho F3 em uma janela ativa. Isso significa que ele deseja:
Software livre é entendido como qualquer programa de computador que pode ser executado, copiado, modificado e redistribuído de forma gratuita por qualquer usuário. Um exemplo de software livre é o:
No que tange ao conceito de direito administrativo, pode-se afirmar que a primeira teoria que surgiu acerca do assunto no decorrer da sua evolução histórica foi a:
Acerca da Produção Antecipada da Prova, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
Na fase de cumprimento de sentença, o devedor detém de uma defesa chamada de impugnação para contestar o cumprimento definitivo que reconhece a obrigação de pagar quantia certa. Sobre o tema, pode-se afirmar:
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
A herança é um conjunto de bens deixado pelo de cujus, que tem como característica ser um bem imóvel, universal e indivisível. A partir da morte, automaticamente se gera a herança para que se ocorra a partilha. Com o espólio, a herança pode ser representada em juízo ou fora dela, podendo praticar atos jurídicos. No caso concreto, Maria faleceu em decorrência de um mau procedimento feito em uma cirurgia estética, deixando dois filhos, Bruno e Renato. Os filhos, indignados com a situação, entram na justiça pedindo uma indenização de danos morais e materiais. Ao ajuizar a ação, deve o advogado:
As imunidades parlamentares são alguns dos direitos cedidos pela Constituição Federal de 1988 aos políticos, podendo ser de espécie material ou formal. Imagine que um vereador, na Câmara Municipal, de outra circunscrição, ofende outro parlamentar com frases e palavras contra sua pessoa, além de o insultar com ofensas que não guardam nexo com o exercício do mandato. Assinale a assertiva que trata da possibilidade do ofendido ajuizar ação de indenização por danos morais.
