Conforme estabelecido no Art.1°, §2º da IN SRF nº 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, as retenções:
De acordo com os princípios éticos e as normas estabelecidas pelo Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, é vedado ao servidor público:
É atribuição do Conselho de Administração Superior do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo IDAF:
A transparência tem por fundamento a necessidade de o governo promover informações aos cidadãos sobre a estrutura e funções governamentais, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as atividades que está desenvolvendo, com o objetivo de promover a participação popular nos atos de governo, democratizando a gestão. É exemplo de participação popular:
Assinale a opção correta.
O contador da Cia. ABC ao efetuar a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levou em conta que os demonstrativos contábeis devem produzir informações íntegras e tempestivas. Tal procedimento está de acordo com o Princípio Contábil:
Quanto à gestão de resultados no serviço público, é correto afirmar que:
O Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo prevê situações que constituem fontes potenciais de conflito de interesse financeiro e, por isso, devem ser informadas. É fonte potencial de conflito de interesse financeiro:
Segundo a Teoria Materialista, as contas do Patrimônio Líquido e de suas variações (despesa e receita) e as que representam bens, direitos e obrigações são chamadas, respectivamente, de contas:
De acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas posteriores alterações, marque a opção que apresenta uma competência do Conselho Fiscal de uma companhia de capital aberto.
A Lei Complementar nº 245/2002, dispõe sobre a instituição e implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo IDAF, baseado em objetivos e princípios. A que se refere o princípio da equidade?
É a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia geral o valor de suas ações.
