Quanto ao recurso interposto sob a forma adesiva, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:
José propôs ação de cobrança em face de Maria, pleiteando a condenação desta a lhe pagar a quantia de dez mil reais. Concluindo que os fatos constitutivos do direito de crédito restaram comprovados, o juiz julgou procedente o pedido, condenando a ré, porém, a pagar ao autor a quantia de vinte mil reais. Nesse cenário, pode-se concluir que houve um julgamento:
NÃO é aplicável às ações penais privadas o seguinte princípio:
Sobre a absolvição sumária, analise os itens a seguir:
- existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;
- fato narrado evidentemente não constituir crime;
- extinção da punibilidade do agente.
Trata-se de causa(s) de absolvição sumária do procedimento comum ordinário:
Sobre o tema “Certificação do Recolhimento das Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a prática de qualquer ato processual, tomou conhecimento da desocupação do imóvel, não tendo, pois, mais interesse na continuação do processo. Requereu, então, a desistência da ação e a devolução do valor recolhido a título de custas. Nesse caso:
Joaquim, Escrivão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, fiscalizando a correção dos recolhimentos feitos pelos 08 (oito) impetrantes numa ação de Mandado de Segurança, certifica nos autos a necessidade de complementação da taxa judiciária por eles recolhida, ao argumento de que não foi levada em consideração quando do pagamento a existência de vários Impetrantes. Sobre a necessidade de complementação da taxa certificada pelo escrivão, em Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
“Sua vantagem é tanta que a prefeitura da Cidade do México lançou um programa de conservação hídrica que substituiu 350 mil vasos por modelos mais econômicos. As substituições reduziram de tal forma o consumo que seria possível abastecer 250 mil pessoas a mais. No entanto, muitas casas no Brasil têm descargas embutidas na parede, que costuma ter um altíssimo nível de consumo. O ideal é substituí-las por outros modelos.”
Nesse segmento do texto 2, a forma verbal sublinhada que apresenta erro em relação à concordância é:
Uma das regras de emprego da vírgula é para marcar a omissão de uma forma verbal; o segmento abaixo em que isso ocorre no texto 3 é:
O vocábulo abaixo do texto 4, que é classificado como modalizador por inserir uma opinião do enunciador sobre o assunto veiculado, é:
Mario fez uma viagem de ônibus que durou três horas e meia. Assim que o ônibus partiu, Mario dormiu. Quando acordou, dois quintos do tempo da viagem haviam passado.
O tempo que Mario passou dormindo nessa viagem foi de:
Em agosto de determinado ano, para cada dois processos pendentes de julgamento na Câmara X havia três processos pendentes de julgamento na Câmara Y. Em setembro do mesmo ano, o número de processos pendentes de julgamento na Câmara X aumentou 20% e o número de processos pendentes de julgamento na Câmara Y diminuiu 20%, ambos em relação aos respectivos números de agosto.
Conclui-se que, em setembro daquele ano:
Em tema de poderes administrativos, é exemplo de exercício de poder regulamentar a hipótese de:
Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:
