Carregando...
Ir para o conteúdo principal

Questões de concursos

Confira várias questões de diferentes concursos públicos e responda as perguntas para testar o seu conhecimento.


Minhas questões:

Questões com:

Excluir questões:


Carregando...
Carregando...
Carregando...

Carregando...

Exibindo 1 a 15 de 75 questões.

Salvar em Meus Filtros
Imprimir página - Exibindo 1 a 15
Questões por página:
Q338290

Na hipótese de o Estado aplicar 20% da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino,

Carregando...
Q338295

Sobre a instituição de contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, a Constituição da República estabelece que I.a alíquota da contribuição poderá ser diferenciada por produto ou uso. II.a alíquota da contribuição poderá ser reduzida e restabelecida por ato do Poder Executivo, autorizada a cobrança respectiva no mesmo exercício financeiro. III.os recursos arrecadados serão destinados, entre outras finalidades especificadas, ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes. Está correto o que se afirma em

Carregando...
Q338303

Um servidor da Secretaria da Fazenda lançou, equivocadamente, dados de uma determinada empresa no sistema de informações de dívidas tributárias, fazendo com que a mesma figurasse como devedora. Necessitando de uma certidão negativa de débitos, o contribuinte deparou-se com o apontamento errôneo e solicitou a correção, a qual, contudo, demorou um considerável período de tempo. A referida empresa acionou judicialmente a Fazenda Estadual, pleiteando indenização pelos prejuízos sofridos em decorrência do erro, notadamente em função de sua inabilitação em licitação da qual estava participando. Na hipotética situação narrada, a Fazenda

Carregando...
Q338346

De acordo com a Lei Estadual no 13.974/2009, são isentas do ICD as transmissões de

I.bem imóvel doado pelo Poder Público à população de baixa renda.

II.bem móvel doado a museu privado, sem fins lucrativos, situado neste Estado.

III.bem imóvel de residência do cônjuge e descendentes de servidor público ou autárquico deste Estado, adquirido por

doação ou por meio de transmissão causa mortis, desde que, aqueles individualmente comprovem que não possuem

outro bem imóvel.

IV.bens móveis ou imóveis, bem como dos direitos a eles relativos, por meio de doação, cujo valor não ultrapasse o limite

anual de R$ 10.000,00.

V.bem imóvel que servir de residência, desde que, à sucessão, concorram apenas o cônjuge e os descendentes do de

cujus e fique comprovado não possuírem estes outro imóvel.

VI.propriedade rural ou urbana de área não superior ao módulo determinado pela legislação pertinente para cada região,

quando adquirida em virtude de legado, herança ou doação por trabalhador urbano ou rural que não possua outro imóvel.

Está correto o que se afirma APENAS em

Carregando...
Q338358

Determinada mercadoria, sujeita à alíquota interna de 25%, está enquadrada no regime de substituição tributária das operações

subsequentes no Estado do Pernambuco. Ao vender tal mercadoria para comerciante revendedor, ambos localizados no mesmo

Estado, considere que: o valor da mercadoria (R$ 25.000,00) e o valor do IPI (R$ 2.500,00) no valor total de R$ 27.500,00; a

margem do valor agregado prevista pela legislação é 60%; a venda foi efetuada na cláusula FOB (Free on Board) e o

destinatário foi retirar a mercadoria com seu veículo, havendo um custo de combustível no valor de R$ 200,00. O valor do ICMS

a ser retido pela empresa substituta é

Carregando...
Q338315

Sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar:

Carregando...
Q338339

Uma determinada Turma Julgadora do TATE reuniu-se

em sessão de julgamento com a presença de apenas

2 JATTEs, sendo que um deles era o Presidente da Turma

Julgadora e o outro o JATTE mais antigo no cargo.

No julgamento do único processo pautado para aquela

sessão, o JATTE Presidente manteve a exigência fiscal

materializada no Auto de Infração, enquanto que o outro

JATTE afastou essa exigência.

O voto de desempate, proferido pelo JATTE Presidente,

foi pela manutenção da exigência fiscal.

Com base na Lei Estadual no 11.904/2000, essa sessão

de julgamento

Carregando...
Q338353

Considere o Decreto no 14.876/1991 que consolida as normas relativas ao ICMS no Estado do Pernambuco.

I.O fato de a operação com a mercadoria realizar-se entre estabelecimentos do mesmo titular não é suficiente para

descaracterizar a incidência do imposto.

II.O imposto não incide na saída de mercadoria destinada a armazém geral e no retorno ao estabelecimento remetente,

situados em Pernambuco ou em outras unidades federativas.

III.A suspensão é o instituto previsto na legislação tributária em que a responsabilidade pelo imposto devido em determinada

operação é transferida para o adquirente.

IV.Tratando-se de prestação de serviço de comunicação, o local da prestação para os efeitos da cobrança do imposto e a

definição do estabelecimento responsável é o do estabelecimento ou domicílio do tomador do serviço, quando prestado

por meio de satélite.

Está correto o que se afirma em

Carregando...
Q338334

De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, o processo

administrativo-tributário se inicia por meio de diferentes

instrumentos, inclusive

Carregando...
Q338341

De acordo com a Lei Estadual no 10.654/1991, é permitida

a realização de sustentação oral no processo administrativo-

tributário pernambucano, bem como a suscitação

de questão de ordem no interesse do sujeito passivo e de

solicitação de esclarecimentos a esse sujeito passivo.

De acordo com a citada lei,

Carregando...
Q338365

A empresa Verde & Azul S.A. adquiriu, em 01/12/2014, mercadorias para serem revendidas aos seus clientes. As mercadorias foram adquiridas à vista por R$ 200.000,00, sendo que neste valor estavam incluídos tributos recuperáveis no valor de R$ 30.000,00 e tributos não recuperáveis no valor de R$ 23.000,00. Adicionalmente, a empresa Verde & Azul S.A. contratou e pagou o valor de R$ 8.000,00 pelo transporte destas mercadorias adquiridas até o seu depósito, sendo que neste valor estavam incluídos tributos recuperáveis no valor de R$ 1.000,00. Em 30/12/2014, a empresa Verde & Azul S.A. revendeu todos estes produtos por R$ 420.000,00, à vista, e sobre o valor da venda houve incidência de impostos no valor de R$ 63.000,00. Com base nestas informações, o lucro bruto apurado pela empresa em dezembro de 2014 foi, em reais,

Carregando...
Q338360

A Cia. Rio Grande adquiriu, em 31/12/2013, 30% das ações da Cia. Rio Sul por R$ 3.000.000,00 à vista. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido contábil da Cia. Rio Sul era R$ 5.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis dessa Cia. era R$ 6.000.000,00, sendo a diferença decorrente da variação entre o valor contabilizado pelo custo e o valor justo de um terreno. No período de 01/01/2014 a 31/12/2014, a Cia. Rio Sul reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido: - Lucro líquido de 2014: R$ 300.000,00 - Pagamento de dividendos: R$ 100.000,00 Com base nestas informações, o valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no Balanço Patrimonial individual da Cia. Rio Grande, em 31/12/2014, foi, em reais,

Carregando...
Q338327

A empresa Digital Line, que tem sede e estabelecimento no Município de Garanhuns/PE, prestou serviço de informática à empresa Bom de Garfo, que desenvolve comércio de alimentos. Ocorre que, apesar de a segunda empresa possuir sede em Recife, o mencionado serviço foi executado no Município de Caruaru/PE. Diante do caso hipotético, a empresa

Carregando...
Q338308

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por agentes públicos que concederam, sem prévio procedimento licitatório, permissão a empresas privadas para operarem linhas intermunicipais de transporte rodoviário de passageiros, mediante cobrança de tarifa dos usuários. De acordo com as disposições constitucionais e legais que disciplinam a matéria, os atos praticados pelos referidos agentes

Carregando...
Q338322

A Construtora Barbosa Moreira, na qualidade de incorporadora, construiu, em terreno próprio, o Edifício Blue Tower, alienando, as correspondentes unidades habitacionais autônomas a particulares. No caso hipotético,

Carregando...
GABARITO:

  • 1) C
  • 2) E
  • 3) E
  • 4) A
  • 5) B
  • 6) A
  • 7) B
  • 8) C
  • 9) A
  • 10) E
  • 11) D
  • 12) D
  • 13) A
  • 14) C
  • 15) E
  •  
© Aprova Concursos - Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482 - Curitiba, PR - 0800 727 6282