Considere:
I. Os analfabetos.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os estrangeiros.
IV. Os maiores de dezesseis anos.
Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em
NÃO podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
De acordo com a Resolução do TSE 
21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior, a determinação, de ofício, da revisão e correição dessas zonas eleitorais cabe ao
As questão a seguir refere-se à Lei
9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a
As questão seguinte refere- se à Lei
9.504/97 (Lei das Eleições).
Os partidos políticos poderão receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, até dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição, de
Um dos princípios concernentes aos serviços públicos denomina-se princípio da atualidade, que, em síntese, significa
No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notificado da matéria da acusação, para apresentar, se quiser, defesa, no prazo de ....... . Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á a inquirição das testemunhas, inclusive as indicadas pelo acusado, até o número de ...... testemunhas na presença do Procurador-Regional, e às diligências que se tornarem necessárias para a elucidação da verdade, devendo a Secretaria certificar o número de inquéritos respondidos pelo juiz eleitoral.
O prazo e o número de testemunhas, que preenchem corretamente as lacunas do texto acima, são, respectivamente,
É competência privativa da União
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, pelo
De acordo com a Lei complementar 
64/90 (Lei de Inelegibilidade), as arguições de inelegibilidade
As questão seguinte refere- se à Lei
9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
No que diz respeito aos requisitos dos atos administrativos,
No que diz respeito ao tema cargo, emprego e função pública, é correto afirmar:
Quanto aos Direitos dos Servidores Públicos Federais, é correto afirmar:
Quanto ao funcionamento do Tribunal, dentre outras hipóteses, é correto que
