Sobre as disposições constitucionais referentes ao processo legislativo ordinário, é correto afirmar que
Henrique decide organizar uma passeata em prol da proteção do meio ambiente. No dia marcado, mais de cem pessoas se reúnem no centro da cidade, munidas de bandeiras e cartazes para expressar suas opiniões sobre a causa a ser defendida. Para que a referida manifestação esteja conforme os ditames constitucionais,
A questão refere-se a Normas Aplicáveis.
Nos termos da Orientação Técnica - OT IBR001/2006 do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (IBRAOP), o documento que é o conjunto de desenhos, memoriais descritivos, especificações técnicas, orçamento, cronograma e demais elementos técnicos necessários e suficientes à precisa caracterização da obra a ser executada, atendendo às Normas Técnicas e à legislação vigente, elaborado com base em estudos anteriores que assegurem a viabilidade e o adequado tratamento ambiental do empreendimento denomina-se
A questão refere-se a Licitação de Obras Públicas e Contratos Administrativos de Obras Públicas.
Determinado ente público publicou edital de licitação para aquisição de materiais hospitalares. Considerando que incluiu bens importados na listagem, diferiu a definição do preço para o momento da contratação, estabelecendo apenas valores de referência no edital. O contrato firmado também estabeleceu que a definição do preço seria feita a cada entrega dos lotes de material, conforme variação do mercado. O contrato firmado, com base na Lei nº 8.666/93,
A questão refere-se a Licitação de Obras Públicas e Contratos Administrativos de Obras Públicas.
Uma licitação para a aquisição de material escolar foi concluída às vésperas do término do mandato de dirigente de determinado ente público. O novo dirigente, após assumir o cargo, entendeu que alguns bens que constaram do objeto do certame tornaram- se desnecessários em razão da alteração do programa educacional, mostrando-se necessária, por outro lado, a aquisição de outros itens. Embora não tenha sido identificado no certame, qualquer vício de ilegalidade, processual ou material, o dirigente
A terraplenagem é composta por algumas etapas preliminares genéricas que, obviamente, podem ser desnecessárias conforme as características específicas do terreno encontrado. Sobre esses serviços preliminares considere:
I. O desmatamento é a retirada da vegetação de grande porte. Feito com moto-serra ou, eventualmente, com processos mecânicos no caso de existência de poucas árvores.
II. O destocamento é a retirada dos restos das árvores (tocos). É executado com utilização de fogo ou manualmente.
III. A limpeza é o processo de retirada da vegetação rasteira. É executado somente com utilização de queimada do local.
IV. A remoção da camada vegetal consiste na retirada da camada de solo que pode ser considerada um banco genético para utilização em aterros.
Está correto o que se afirma em
Em relação ao recebimento definitivo de uma obra, considere:
I. O recebimento definitivo da obra ocorrerá por meio de termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso de prazo de observação hábil, ou vistoria, que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.
II. O recebimento definitivo só ocorrerá após a elaboração do as built pelo contratante, com o objetivo de verificar se tudo foi executado conforme o projeto.
III. Previamente ao recebimento da obra, a empresa responsável por sua execução deve providenciar as ligações definitivas das utilidades previstas no projeto água, esgoto, gás, energia elétrica e telefone.
IV. Após o recebimento definitivo, o contratado não é obrigado a reparar ou corrigir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato no qual se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Está correto o que se afirma em
A travessia de rios em rodovias pode ser realizada por meio da implantação de pontes. O projeto de uma obra de arte especial exige o conhecimento de uma quantidade razoável de dados que, genericamente, pertencem a dois grupos: elementos de campo e elementos básicos de projeto. Diversos tipos de estruturas podem ser executados, entre eles estão as pontes estaiadas, representada em
Segundo o Manual rodoviário de conservação, monitoramento e controle ambientais do DNIT, licença é o certificado expedido pelo órgão ambiental responsável, a requerimento do empreendedor, atestatório de que o empreendimento ou atividade está em condições de ter prosseguimento do ponto de vista de proteção ao meio ambiente. São tipos de licença: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Considere:
I. A Licença Prévia (LP) é expedida na fase inicial do planejamento da atividade.
II. A Licença de Operação (LO) é expedida com base no projeto executivo e autoriza o início das obras pelo empreendedor, subordinando-as a condições de construção e operação.
III. A Licença de Instalação (LI) é fundamentada em informações prestadas pelo empreendedor, especifica as condições básicas a serem atendidas durante a implantação e operação do empreendimento. Sua concessão implica compromisso do empreendedor de manter o projeto final compatível com as condições do deferimento.
IV. A Licença de Operação (LO) é expedida com base em vistoria, teste ou outro meio técnico de verificação e autoriza a operação do empreendimento.
Está correto o que se afirma em
A falta de racionalização, observada em grande número de obras, é normalmente contextualizada como a separação entre o projeto e a execução. Com o passar do tempo, os construtores ficaram mais distanciados das atividades de projeto e os projetistas ficaram mais longe da execução dos sistemas por eles projetados. Esta perda de elos entre os participantes fez com que a atividade construtiva passasse a ter altos índices de desperdício. Com o objetivo de reverter este cenário, reduzir os desperdícios e otimizar a execução de obras, deve-se, entre outros, utilizar mão de obra especializada para
A elaboração de uma composição de preços para serviços de engenharia é tarefa bastante complexa, pois os insumos a serem considerados são bastante variados. Esta composição deve levar em conta tanto os custos diretos quanto os custos indiretos. Para serviços prestados ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), devem ser verificadas as composições de preços padronizadas pelo órgão. Atualmente, a composição de preços de serviços e insumos do DNIT é disponibilizada através de tabela denominada
Período de retorno, também conhecido como período de recorrência ou tempo de recorrência, é o intervalo de tempo estimado de ocorrência de um determinado evento. É um termo bastante utilizado em hidrologia e é definido como o inverso da probabilidade de um evento ser igualado ou ultrapassado. Este parâmetro estatístico tem grande utilidade para análises de risco e dimensionamento de obras de engenharia, geralmente com o objetivo de minimizar os efeitos prejudiciais de certo fenômeno natural. São exemplos destas obras: vertedouros, quebra-mares e obras de drenagem. Entre os eventos comumente associados a um período de retorno NÃO estão
