No que concerne ao tema ética profissional e empresarial, está correto afirmar:
Dois prédios situados no alto de uma encosta têm acesso à rodovia através de servidão de passagem, instituída por escritura pública e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, que atravessa o prédio localizado à margem desta. As obras necessárias à conservação e uso da servidão, como não há disposição a respeito no título constitutivo,
Compete privativamente ao Presidente da República
Atenção: Esta questões refere-se ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.
O processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Conduta será instaurado pela Comissão de Ética Pública (CEP), desde que haja indícios suficientes. No processo administrativo em questão,
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:
O crédito tributário extingue-se com a
Sobre a preferência do crédito tributário, é correto afirma que
De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, considera-se
A decretação de intervenção ou de liquidação de uma insti- tuição financeira tem em comum o seguinte efeito:
Dentre outros, são exemplos de atos administrativos insuscetíveis de revogação:
Atenção: Esta questões refere-se ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.
>No que concerne à conduta ética das autoridades públicas, é correto afirmar:
A competência será determinada pela continência quando
Haverá imunidade tributária para
Segundo o Código Tributário Nacional, em caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, se a exploração da atividade for continuada por sócio remanescente sob a forma de firma individual, a responsabilidade tributária pelos tributos devidos até a data da extinção
