Sobre a alienação de estabelecimento comercial, é correto afirmar que
Com relação à duplicata, é correto afirmar que
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se
Na solidariedade ativa,
Para responder às questões de números 13 a 16
assinale a alternativa correta em relação ao assunto
indicado.
Direito de Superfície.
Constitui causa interruptiva da prescrição
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face
Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que
A Justiça Eleitoral brasileira
Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que
Em relação às sociedades limitadas, analise as afirmativas abaixo.
I. As alterações do contrato social dependem de deliberação dos sócios, tomada em reunião ou assembleia, pelos votos correspondentes a, no mínimo, 3/4 do seu capital social.
II. Nas sociedades limitadas todos os sócios devem contribuir para a formação da sociedade sendo vedada a contribuição que consista unicamente em prestação de serviço.
III. Na omissão do contrato social, o sócio poderá ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos demais sócios, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
Está correto o que se afirma em
Em relação à defesa do patrimônio cultural, histórico e artístico nacional, é INCORRETO afirmar:
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.