Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 26, 36 e 37.
Considere as seguintes afirmações sobre pontuação.
I - Poderíamos inserir vírgulas depois de que (l. 04) e portugueses (l. 05), sem incorrer em erro de pontuação.
II - Poderíamos retirar as vírgulas depois de que (l. 07) e de 1800 (l. 09), sem incorrer em erro de pontuação.
III - Poderíamos substituir o ponto final depois de época (l. 13) por uma vírgula (e alterar o E maiúsculo (l. 13) por um e minúsculo), sem incorrer em erro de pontuação.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Sobre a reparação de danos, é correto afirmar que
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Antônio propõe ação em face de Ovídio, pedindo ordem para cumprimento de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais. Após a regular instrução do feito, passa-se à fase decisória. Nesse caso, quanto à sentença, assinale a alternativa correta.
Confrontando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 1973 com o do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do procedimento comum.
Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, assinale a alternativa correta.
"M" foi presa em flagrante por suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas), tendo em vista trazer consigo, expor à venda e guardar, para fins de comercialização, 12 (doze) tubos plásticos com cocaína em pó e 8 (oito) porções de maconha. Por vislumbrar presentes os requisitos necessários, o Juízo de primeiro grau converteu a prisão em flagrante em preventiva. Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal competente, aduzindo, em síntese, a necessidade de concessão da prisão domiciliar, para que "M" possa amamentar seu bebê, que tem apenas 2 (dois) meses de vida.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, de acordo com as previsões dos artigos 103-B e 130-A.
A respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A desconsideração da personalidade jurídica
Com relação ao ISS, em vista da jurisprudência do TJRS e dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Acerca dos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.