Numa infração penal com vestígios, o exame de corpo de delito (ECD) torna-se indispensável, conforme artigo 158 do CPP (Código de Processo Penal). Assinale a alternativa INCORRETA.
As petéquias equimóticas de Tardieu são produzidas:
Assinale a alternativa INCORRETA. As docimasias para constatar a presença de vida extra-uterina são:
Foi encontrada uma ossada humana de aproximadamente dois anos após a morte, sem vestígios de roupas, em local aberto, próximo a uma plantação. Qual afirmativa contém, corretamente, características de um crânio feminino?
O comentário sobre relações de concordância e de regência (incluindo casos de crase) estabelecidas no texto está correto na alternativa:
Considerando a situação mencionada, será redigido um ______________, que usará, no endereçamento, a fórmula _______________________, seguida do _______________, no caso, ________________. Como fecho, será empregada a expressão _________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Acerca dos aplicativos do pacote Microsoft Office e LibreOffice, analise as afirmações a seguir.
I - Tanto o aplicativo Microsoft Office Word quanto o LibreOffice Calc são utilizados para edição de planilhas eletrônicas.
II - Tanto o aplicativo Microsoft Office PowerPoint quanto o LibreOffice Impress são utilizados para criação de apresentações.
III - Tanto o aplicativo Microsoft Office Excel quanto o LibreOffice Writer são utilizados para edição de Textos.
IV - Tanto os aplicativos Microsoft Office Excel quanto o LibreOffice Calc são utilizados para edição de planilhas eletrônicas.
Assinale a alternativa que contenha as assertivas corretas:
Sobre as disposições legais contidas nos títulos “Da Imputabilidade Penal” e “Das Penas”, previstos na Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar que:
Tomando por fundamento as regras da extinção da punibilidade, prevista na Parte Geral do Código Penal, analise as alternativas abaixo e aponte a que está correta:
Diante do que dispõe a Lei nº 13.869/2019, julgue as afirmações abaixo, indicando F, para a que for falsa, e V, para a verdadeira.
( ) As condutas descritas na Lei nº 13.869/2019 constituem crime de abuso de autoridade apenas nas hipóteses em que o agente as pratica por mero capricho ou satisfação pessoal.
( ) Configura crime a conduta do agente público que, por mero capricho ou satisfação pessoal, inovar artificiosamente, no curso de diligência, de investigação ou de processo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de eximir-se de responsabilidade ou de responsabilizar criminalmente alguém ou agravar-lhe a responsabilidade.
( ) Comete crime o agente público que, por satisfação pessoal, mantém presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento.
( ) Incorre na prática de crime o agente público que, com a finalidade específica de beneficiar a terceiro, constrange, sob violência ou grave ameaça, funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de crime, prejudicando sua apuração.
( ) É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, mas desde que seja servidor.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Assim, acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA
Segundo a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
A movimentação do servidor público com o respectivo cargo de provimento efetivo para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo poder, cujos planos de cargos e vencimentos sejam (idênticos), observado o interesse da administração, denomina-se:
Em 23 de outubro de 2012 com o advento do Decreto 13.502, instituiu na estrutura organizacional da Coordenadoria-Geral de Perícias a Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição (CAPOC). Sobre a competência desta Coordenadoria, assinale a alternativa correta.
