Q827092 - FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Médico Legista

Assim, acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), assinale a alternativa correta.

a) Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes.
b) O início da cadeia de custódia dá-se apenas com a preservação do local de crime
c) A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio apenas na etapa da coleta
d) A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial
e) É permitida remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável

Direito Processual Penal