O fato gerador da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), consiste no exercício regular do poder de polícia pelo órgão estatal competente para
A ocorrência e a competência da apuração da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) são, respectivamente, as seguintes:
Sobre a incidência do ICMS julgue verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das assertivas a seguir.
I. Empresa contratada para lubrificar e fazer a revisão de motor de embarcação e que precisou trocar diferentes peças do motor está sujeita ao ISSQN pela prestação do serviço e ao ICMS pelas peças substituídas do motor.
II. Pessoa jurídica contratada para organizar festas e recepções, incluindo o buffet com alimentação e bebidas, está sujeita apenas à tributação do ICMS.
III. Empresa de engenharia domiciliada em Castanhal (PA) foi contratada para construir um edifício de 4 andares em Ananindeua (PA). Durante a obra forneceu mercadorias que foram produzidas dentro do local da obra, sujeitando-se à tributação do ISSQN pela prestação de serviço de engenharia, bem como ao ICMS pelas mercadorias empregadas na obra e fornecidas pela empresa.
IV. Empresa foi contratada para dar manutenção em elevador em prédio da SEFA/PA, precisou substituir diferentes peças da engrenagem do elevador, está sujeita tão somente ao ISSQN pela prestação do serviço, pois sem a substituição das peças o serviço não poderia ter sido prestado.
A sequência correta é
Uma servidora pública, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais (CAT-AF-01), durante os atos preparatórios de conclusão de determinado procedimento fiscal, observou a realização de fraude. Constituiu crédito tributário na ordem 165.000 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), representando 33% do movimento econômico conhecido no período de referência. Sobre esse caso é correto afirmar o seguinte:
Sobre o Mandado de Segurança na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que
Sobre o Mandado de Injunção na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que é da competência
No planejamento de um empreendimento, o setor de análise de uma empresa apresenta a previsão de cenários para os próximos 4 anos, conforme quadros abaixo:
Com base na previsão apresentada nesse cenário, é possível afirmar que o empreendimento é
Um cheque com valor nominal de R$ 13.750,00, pré-datado para ser recebido após 5 meses, foi descontado em uma Factory, no sistema de capitalização simples, pelo valor presente de R$ 10.000,00. Pode-se dizer que o desconto e a taxa nesse caso foram
Considere a sequência de variáveis aleatórias independentes X1, X2 ..., Xn com distribuição normal de parâmetros
A Loja Tesla, na promoção “Pula pula”, oferece uma televisão por R$ 1.050,00, com pagamento integral desse valor para dois meses depois do dia da compra. Um cliente propõe pagar à vista, o gerente calcula o desconto racional, no regime de juros simples, e cobra o valor atual de R$ 840,00. A taxa mensal de juros calculada neste caso foi de
Com base nas informações da Comercial Eletrônica Ltda., na questão anterior, pode-se afirmar que o saldo do ICMS apurado no mês de dezembro/2021 é
A Cia. Manhã S.A. decidiu expandir suas atividades operacionais, para tanto optou, entre as várias formas de financiamento disponíveis, pela emissão de 10.000 debêntures a R$ 100,00 cada. A data da captação foi 03/01/2018. O prazo definido para as debêntures é de 10 anos e juros simples com taxa anual de 6%. Houve custo para a captação dos recursos no valor de R$ 40.000,00, pagos na data da transação. Ficou estipulado o valor de R$ 120.000,00 de prêmios na emissão das debêntures da Cia. No dia 03/01/2018, após a contabilização desses fatos, pode-se dizer que foi gerado(a) um(a)
Com os mesmos saldos da companhia Marajó S/A, apresentados na questão anterior, pode-se dizer que o Ativo Não Circulante apresentou um total, em reais, de
Gilson e Roberto aceitaram ser fiadores de sua irmã caçula Walquíria, nos termos exigidos para fins e locação de imóvel residencial de propriedade de Constância, na cidade de Oriximiná/PA, apesar de ambos serem domiciliados em Altamira/PA. Naquele ato, ambos renunciaram aos benefícios da divisão e de ordem. Ocorre que cinco meses após o início do contrato de locação, cujo prazo era de 12 meses, Walquíria perdeu o emprego e precisou voltar para a casa dos pais em Altamira/PA. Considerando-se que o valor mensal dos aluguéis era R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e que o débito principal perfaz R$4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), sem os acréscimos de multa e juros,
