Em “Esse artigo bem que poderia ser chamado Lágrimas por Bucha. O que aconteceu na cidade situada nos arredores de Kiev é inominável.”(1º§) o uso da letra maiúscula pode ser indicado como:
A respeito da expressão das intenções e pontos de vista do enunciador, pode-se afirmar que em “Os cidadãos foram subjugados, provavelmente torturados e humilhados, antes de serem assassinados friamente.” (2º§) é possível reconhecer tal procedimento e sentido que expressa em relação ao exposto:
Um promotor de justiça do Estado Alfa propôs ação de improbidade administrativa em face de servidor público que praticou um ato omissivo decorrente de divergência interpretativa de lei, com base em jurisprudência do Tribunal de Contas daquele Estado. Nesse sentido, consideradas as disposições gerais da Lei nº 8.429/1992, referida omissão, em tese:
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, quanto à destituição do Procurador-Geral de Justiça, está correto o que se afirma em:
Trinta e quatro Senadores da República da oposição pretendem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de superfaturamento na realização de obras públicas em âmbito federal. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
Ao revisar nota técnica elaborada por um colega, determinado analista do Ministério Público do Pará se deparou com a transcrição de algumas atribuições de órgãos/entidades previstos constitucionalmente; analise-as.
I. Rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano.
II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
III. Elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
A associação correta que deve ser realizada pelo servidor acerca das atribuições mencionadas é
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Determinar, na Ciência Jurídica, o que é o Direito Administrativo, tem sido tarefa dos doutrinadores. Sobre o conceito de Direito Administrativo, analise as afirmativas a seguir.
I. Ramo do Direito Público que estuda princípios e regras reguladores do exercício da função administrativa.
II. Ramo do Direito Público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública.
III. Ramificação autônoma da Ciência Jurídica, atrelada ao direito público, concentrando o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado versus contribuinte”, na atividade financeira do Estado, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos.
IV. Conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado.
Nos termos doutrina pátria, são conceitos possíveis para o Direito Administrativo, apenas
Ato administrativo, na concepção de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “é declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário” (DI PIETRO: 2022). De acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência pátrias dominantes, sobre ato administrativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Lei nº 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, dispõe que a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
( ) Presunção de Legitimidade e Autoexecutoriedade são alguns dos atributos dos atos administrativos.
( ) De acordo com parte da doutrina, são requisitos de validade dos atos administrativos: competência, forma, finalidade, motivo, e objeto.
( ) A convalidação de ato administrativo é uma forma de suprir defeitos leves, como a competência e o motivo do ato, por meio de um segundo ato chamado ato convalidatório, tendo em vista a preservação de sua eficácia.
A sequência está correta em
No curso de uma investigação sobre suposto poder de mercado de um monopolista que atua em determinado mercado, certo economista foi convocado a efetivar cálculos para determinação dos resultados econômicos deste monopolista, assim, após levantar os dados, ele conseguiu mensurar, utilizando de métodos econométricos, que sua curva de demanda de mercado foi calculada como: Q = 70 – p, onde Q é quantidade demandada e p é o preço praticado do produto aos consumidores neste mercado. Ao economista coube, ainda, levantar dados para serem utilizados nos processos. Assim, apurou-se que o monopolista produz a custos médio e marginal constantes, ou seja, CMe = CMg = 6. Considerando os dados levantados pelo economista, assinale a sequência que aponta, respectivamente: Qual o nível de produção que o monopolista escolherá, a fim de maximizar seus lucros? Qual preço neste nível de produção? Quais os lucros deste monopolista?
Várias foram as formas de tentar tornar a economia brasileira desenvolvida ao longo do século XX. O mundo passou por diversas transformações econômicas, sociais e, sobretudo, políticas. No Brasil não foi diferente, inúmeras tentativas foram implementadas. Considere a afirmativa a seguir: “Lessa (1981) sugere que a política econômica implícita no plano continha quatro peças básicas:
i) tratamento preferencial para o capital estrangeiro;
ii) o financiamento dos gastos públicos e privados que se daria através da expansão dos meios de pagamento e do crédito bancário, respectivamente, tendo como consequência fortes pressões inflacionárias;
iii) ampliação da participação do setor público na formação de capital; e,
iv) estímulo à iniciativa privada”. Qual período da economia brasileira referem-se os objetivos implícitos assinalados anteriormente?
Supondo que a função consumo de uma família seja dada por C(y) = 20 + 0,4y0,75. Assinale qual a propensão marginal a consumir, quando são consumidas 16 unidades, bem como a propensão marginal a poupar desta família.
Após levantamento nos dados macroeconômicos de determinado país, certo economista conseguiu constatar que a tributação corresponde a 30% da renda disponível agregada e que a renda líquida enviada ao exterior é de 100 bilhões de unidades monetárias. Assinale, a seguir, o valor da tributação obtida no país, considerando a renda disponível agregada do setor privado da economia, sendo de 80 bilhões de unidades monetárias e o produto (Y) correspondente a 1,50 à renda disponível do setor privado.
Considerando os dados agregados da economia brasileira, determinado economista conseguiu levantar as seguintes informações, bilhões de reais (R$):
- Consumo privado: 10;
- Investimento privado: 5;
- Gasto público: 7;
- Exportações: 15;
- Importações: 10; e,
- Saldo da conta corrente do balanço de pagamentos: 10.
Assinale, respectivamente, os valores da: demanda agregada (D); do Produto Interno Bruto (PIB); e, do Produto Nacional Bruto (PNB), dados em Reais (R$):
Diante do exposto, assinale o aumento da renda disponível deste consumidor em valores aproximados.
