Os tributos de competência cumulativa são:
Sobre a decadência tributária, pode-se afirmar que:
Imagine uma figura onde está representado um círculo com um quadrado inscrito. Escolhendo, ao acaso, um ponto do círculo a probabilidade desse ponto pertencer ao quadrado é?
A tributação de mais de um ente tributando o mesmo fato gerador, significa:
É a modalidade de tributo que tem por fato gerador uma situação indiretamente relacionada a uma atividade estatal específica:
A obrigação tributária acessória é a modalidade de obrigação tributária de:
A remissão do crédito tributário consiste:
Na tira abaixo, de Adão, podemos observar que em cada quadrinho há uma relação entre o desenho e o que se lê entre aspas. O humor é obtido:
A função ƒ definida por b tem valor máximo igual a 4 para x = 1. Então, os valores dos parâmetros reais
e
são:
A competência tributária significa:
É a modalidade de tributo que tem por fato gerador umasituação diretamente relacionada a uma atividade estatal:
“Somente a lei pode criar tributos no Brasil”, de acordo com o texto constitucional, refere-se ao princípio:
Para referir-se a crimes e hostilidades contra imigrantes, judeus e negros, o texto empregou, respectivamente, os termos:
Para a formalização da obrigação tributária, nos termo do CTN é necessário que tenha ocorrido o _______________, para termos o nascimento da obrigação tributária.
São impostos federais ordinários: