Com relação à classificação da despesa pública, julgue os itens a seguir.
- O programa temático expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
- Do ponto de vista operacional, os seguintes blocos de informação compõem o programa de trabalho: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do programa e da ação.
- De acordo com a classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão e representa o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público.
- Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa; envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou para o aperfeiçoamento da ação de governo.
Estão certos apenas os itens
Segundo a NBC TA 330, para detectar distorções relevantes no nível de afirmações, são utilizados, entre outros, os procedimentos e testes que avaliam informações contábeis por meio de análise das relações plausíveis entre dados financeiros e não financeiros e são examinadas relações identificadas que sejam inconsistentes com outras informações relevantes ou difiram significativamente dos valores esperados.
Tais procedimentos ou testes são denominados
Um dos dois componentes de determinado risco é a suscetibilidade de uma afirmação a respeito de uma transação, saldo contábil ou divulgação, a uma distorção que possa ser relevante; outro componente é o risco de que uma distorção que possa ocorrer em uma afirmação ou em conjunto com outras distorções não seja prevenida, detectada e corrigida tempestivamente pelo controle interno da entidade. Essas informações caracterizam o risco
O objeto da revogação deve ser
Conforme a Constituição do Estado do Ceará, cabe aos órgãos de controle interno da administração pública estadual
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente
Apesar da centralidade do Estado na vida política desde a era moderna, as formulações que o conceituam ainda são objeto de atenção em razão das transformações pelas quais o Estado e suas relações com a sociedade civil passam ao longo da história. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
No processo de formulação de políticas públicas, a fase na qual os objetivos previamente definidos são convertidos em ações empreendidas para atingi-los é denominada
Acerca de democracia, representação e participação social no Brasil, assinale a opção correta.
Acerca da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de suas disposições, julgue os itens que se seguem.
- A referida convenção entrou em vigor no Brasil alguns anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Essa convenção não se opõe à utilização excepcional de tortura em caso de ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna, atos comprovados de terrorismo ou uso de armas de destruição em massa.
- Policiais e outros encarregados de custódia, interrogatório ou tratamento de pessoa submetida a qualquer forma de prisão, detenção ou reclusão que eventualmente participarem de treinamento sobre a proibição de aplicar tortura receberão incentivos salariais como forma de ampliar a divulgação da referida convenção no território nacional.
- A referida convenção prevê que cada Estado-parte assegurará à vítima de ato de tortura o direito à reparação justa e adequada dos danos sofridos, incluídos os meios necessários para a mais completa reabilitação possível, e, em caso de morte da vítima como resultado de ato de tortura, seus dependentes terão direito à indenização.
Estão certos apenas os itens
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar n.º 101/2000 —, são considerados instrumentos de transparência da gestão fiscal aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público,
As mensagens passadas pela mídia aos receptores são recebidas de maneira uniforme e esses estímulos provocam respostas diretas e imediatas de cada um dos membros da massa.
A frase precedente corresponde ao pensamento preconizado
Infere-se do texto CB1A1-I que o narrador caracteriza Candeia como “quase nada” (l.1) e “morta” (l.14) devido à
