Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e das outras providências, julgue os itens seguintes.
Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
Com base no disposto no Decreto nº 3.08/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue os itens subsecutivos.
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.
No que se refere aos sentidos do texto I, julgue os próximos itens.
De acordo com as informações do texto, é correto inferir que seu Joaquim era analfabeto, uma vez que ele “desenhou o endereço na nota" (l.22).
Acerca de aspectos linguísticos e dos sentidos do texto acima,
julgue os itens que se seguem.
O sinal de dois-pontos empregado imediatamente após
“biblioteca" (l.8) introduz um termo de natureza explicativa.
Acerca de aspectos linguísticos e dos sentidos do texto acima,
julgue os itens que se seguem.
A expressão “essas coleções" (l.5) retoma, por coesão, o termo
“Bibliotecas" (l.1).
Acerca do disposto nos Decretos nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007, julgue os itens subsequentes
Em razão da relevância do serviço público prestado, é vitalício o mandato de membro integrante da Comissão de Ética Pública, o que evita interferências externas na atuação da comissão.
Julgue os itens subsecutivos conforme o disposto na lei n.º 8.112/1990.
Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público poderá ser afastado do Brasil para missão oficial por tempo indeterminado.
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração pública.
Na análise da moralidade administrativa, pressuposto de validade de todo ato da administração pública, é imprescindível avaliar a intenção do agente.
Com relação a informática, julgue os itens que se seguem.
A ferramenta OneDrive do Windows 10 é destinada à navegação em páginas web por meio de um browser interativo.
Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.
Considerando o art. 21 da Lei n.° 8.212/1991, acima reproduzido, julgue o item seguinte.
Se o valor da contribuição de um segurado contribuinte individual for superior a R$ 700,00, então o salário-de-contribuição desse indivíduo é superior a R$ 3.500,00.
Julgue os itens a seguir, relativos a raciocínio lógico e operações com conjuntos.
Se A, B e C forem conjuntos tais que A, B ⊂ C, então (C \ A) ∩ (A ∪ B) = C ∩ B.
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, mesmo que não receba remuneração.
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.
Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto nº 3.048/1999.
Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade, recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a regime de previdência. Assertiva: Nessa situação, Maria poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.
No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes.
A contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da contribuição exigida de outras empresas.
