Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam serviços.
Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para o INSS como
Leandra, que trabalha como manicure autônoma há cinco anos, prestando seus serviços diretamente aos seus clientes, que são pessoas físicas, nunca realizou qualquer contribuição previdenciária.
Nessa situação hipotética, Leandra
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Síndica do condomínio predial em que resida e que receba como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo será considerada segurada obrigatória do RGPS na qualidade de empregada.
Com base no disposto no Decreto nº 3.08/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue os itens subsecutivos.
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, mesmo que não receba remuneração.
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
O síndico de condomínio ou o administrador que tenha sido
eleito em janeiro de 2015 para exercer atividade de
administração condominial e que receba remuneração está
amparado na lei para se inscrever como contribuinte facultativo
da previdência social.
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes.
Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, não será considerado contribuinte do RGPS.
A respeito das retenções de tributos e contribuições na fonte efetuadas
no âmbito da administração pública federal, julgue os itens
subsequentes.
Se um órgão público contratar contribuinte individual para
realizar determinado serviço, esse órgão deverá recolher a
contribuição para previdência social sobre a integralidade do
salário de contribuição, ainda que o referido contribuinte preste
serviços a outras empresas no mesmo mês e demonstre esse fato
ao órgão.
