À luz das normas que tratam da organização da administração
pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, no que diz respeito ao regramento legal
do processo administrativo federal.
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias
fundamentais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege os
partidos políticos.
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
No tocante à execução e ao cumprimento de sentença, assinale a
opção correta.
Considere que determinado juiz titular da justiça eleitoral de uma
comarca do estado de Mato Grosso, regularmente investido na
função, sem dolo, tenha prolatado sentença em processo de
competência do tribunal do júri. Nessa situação hipotética, o ato
praticado pelo juiz configura
Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção
correta.
Com relação aos poderes da administração pública, assinale a opção
correta.
Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais
e a o poder constituinte, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação referente ao alistamento eleitoral, ao
voto e aos delegados dos partidos políticos, assinale a opção
correta.
Em relação aos contratos, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz da
jurisprudência do STJ.
Assinale a opção correta no que diz respeito à sentença e à coisa
julgada.
Maria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado por
Ana e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da a
ação pertinente, Maria resolveu desistir da queixa prestada contra
Ana, mas prosseguiu com a ação contra Paula.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.