De acordo com a legislação societária em vigor, com a
Resolução n.º 750/1993 do Conselho Federal de Contabilidade e
suas alterações, julgue os itens que se seguem.
O patrimônio líquido das sociedades anônimas de capital aberto divide-se em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados.
Com relação ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado
do exercício, julgue os itens subsequentes.
O ativo intangível deve, prioritariamente, ser financiado com recursos de longo prazo, sejam eles próprios ou de terceiros; em último caso, podem ser utilizados recursos de curto prazo, de terceiros.
A respeito da análise econômico-financeira de empresas, julgue os
próximos itens.
Os indicadores de liquidez corrente, seca, geral e imediata
demonstram a situação financeira empresarial com a
comparação dos ativos e dos passivos, a medição da base
financeira e a indicação de condições, se houver, de pagar
dívidas, o que complementa a análise fornecida pelo capital
circulante líquido (CCL).
Julgue os itens seguintes, relativos ao conceito e à forma de
avaliação de itens patrimoniais.
O teste de recuperabilidade, também chamado de impairment, define que o valor recuperável de um ativo é o menor número absoluto entre o valor justo, líquido de despesas de venda, e o seu valor de uso.
Julgue os próximos itens, considerando o sistema de custos na
administração pública federal.
Situação hipotética: Os técnicos em assuntos educacionais da
ENAP identificaram que determinada instituição privada
oferece curso com carga horária e características similares aos
ofertados pela ENAP, com custo por aluno de R$ 34,50.
Assertiva: Nessa situação, é possível utilizar esse valor como
referência para apurar a receita econômica da ENAP bem
como seu resultado econômico.
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os
próximos itens, referentes ao imposto sobre serviços de qualquer
natureza (ISSQN).
Os valores pagos como gorjeta a um mecânico, quando
incluídos no preço do serviço prestado, estão sujeitos à
incidência do ISSQN.
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
Um contribuinte individual que contrata segurados para a
prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de
cumprimento de obrigações previdenciárias.
Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do
Brasil, julgue os itens subsequentes, relativos a normas gerais de
tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais
destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou
fundos, administradas pela Receita Federal.
Para fins de prestação de informações sobre imposto de renda
junto ao fisco, as missões diplomáticas e as repartições
consulares de carreiras estrangeiras se equiparam a empresas.
A tabela a seguir apresenta informações relativas ao
sistema de custos, produção e despesas de uma empresa que fabrica
um único produto.
A partir desses dados, julgue os itens a seguir, tendo em vista que
não havia estoques iniciais, que toda a produção iniciada foi
concluída no período e que as informações apresentadas são as
únicas relevantes relativas aos gastos da empresa.
Ao vender 43.333 unidades, a receita com vendas total se iguala ao total de custo e despesas da empresa.
De acordo com a legislação societária em vigor, com a
Resolução n.º 750/1993 do Conselho Federal de Contabilidade e
suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Um dos parâmetros que determina a relevância do
investimento em coligada é a participação de 20% ou mais do
capital social.
Com relação ao balanço patrimonial e à demonstração do resultado
do exercício, julgue os itens subsequentes.
A empresa deverá constituir provisão para perdas prováveis,
como conta redutora do ativo correspondente, quando forem
comprovadas perdas permanentes nos investimentos em
participações societárias.
A respeito da análise econômico-financeira de empresas, julgue os
próximos itens.
Os relatórios contábeis obrigatórios — por exemplo, o balanço
patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as
notas explicativas — são essenciais para que se realizem
análises horizontal, vertical e por indicadores.
Acerca das contribuições e do tratamento contábil aplicável aos
tributos e às contribuições, julgue os itens seguintes.
O ativo fiscal diferido decorrente de prejuízos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social deve ser reconhecido, total ou parcialmente, limitado a 30% do valor reconhecido no exercício anterior.
Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos,
o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade
pagadora fica responsável pela retenção e pelo recolhimento
dos tributos devidos. Com base nas disposições contidas na
IN n.º 1.234/2012, da Receita Federal do Brasil, e na
Lei n.º 9.430/1996, julgue os itens a seguir, relativos às retenções
de tributos na fonte.
A referida IN prevê a retenção na fonte do IR e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), mas é silente com relação ao imposto sobre produtos industrializados (IPI).
De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os
próximos itens, referentes ao imposto sobre serviços de qualquer
natureza (ISSQN).
O ISSQN não incide sobre movimentações bancárias como
saques e depósitos.