Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.
Constitui causa extintiva da punibilidade
No que se refere a medida de segurança e medida socioeducativa, assinale a opção correta.
Com referência à interceptação telefônica, assinale a opção correta.
No que se refere aos juizados especiais criminais, segundo entendimento do STJ, assinale a opção correta.
A respeito dos remédios constitucionais e da ação popular, assinale a opção correta.
Com referência à tributação, ao orçamento e à ordem social, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Foi realizado lançamento de ISS referente a serviço de revitalização predial prestado em conjunto pelos senhores A, B e C, pelo qual os três receberam R$ 10.000,00, pagos pela empresa D Ltda., que não efetuou retenção de tributos. O recibo pelo pagamento do total do serviço foi assinado apenas por A, que, no entanto, repassou a parte correspondente a B e a C.Somente B pagou o imposto devido sobre a sua parte, não tendo sido recolhido o tributo incidente sobre as parcelas de A e C. Nessa situação hipotética,
No que se refere às PPPs, assinale a opção correta.
Servidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prática do crime de
Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.
No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Legislativo e do tribunal de contas no âmbito das três esferas da Federação, assinale a opção correta.