Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
À luz da CF, assinale a opção correta no que diz respeito à DP.
A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
No que se refere às questões prejudiciais e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
No que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Luiz, maior de idade, capaz, motorista habilitado, quando trafegava com seu veículo em via pública, onde a velocidade máxima era de 40 km/h, atropelou Rui, que estava em faixa de trânsito destinada à travessia de pedestres, causando-lhe lesão corporal. Luiz, que, no momento do acidente, dirigia seu veículo à velocidade de 95 km/h, prestou imediato socorro à vítima.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta.
Com relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.
No que tange aos atos administrativos, assinale a opção correta de acordo com a doutrina.
Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.